Comissão de combate ao assédio “des. Antônio C. Malheiros ” discute Res.351, do CNJ

28, abril 2021.

Na tarde de ontem, terça-feira, 27 de abril, estiveram reunidos, virtualmente, os seguintes  membros da comissão de enfrentamento ao assédio moral, a saber: representando o TJSP os juízes assessores da presidência Dr. José Augusto Genofre Martins e Dr. Iberê de Castro Dias, os coordenadores do CAPS Patrícia de Rosa Pucci, e do gabinete civil da presidência Dr. Rodrigo Galhardo e, pelos servidores os representantes das seguintes entidades AASPTJSP, AOJESP, ASSOJURIS, ASSOJUBS, APATEJ, SINJURIS,SINDJESP e CGOJ.
 
A pauta principal ficou por conta da questão que envolve a implantação das comissões de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual nos prédios do Trubunal de Justiça Paulista,  em cumprimento ao  contido na Resolução do CNJ n° 351, de outubro de 2020.
 
Magistrados e CAPS se pronunciaram na linha do des. Geraldo Pinheiro Franco anunciada na reunião do dia 9 de abril, a saber: "a Corte Bandeirante está discutindo junto ao Conselho Nacional de Justiça quanto ao fato de não reunir condições de implantar uma comissão em cada prédio", cerca de 700 em todo o Estado, conforme preconiza o ato regulamentador. 
 
Dentre outras, foi abordada a situação envolvendo servidores portadores de doenças e de comorbidade eventualmente convocados para serviços presenciais no decorrer da pandemia do coronavírus da Covid – 19, oportunidade em que  Genofre Martins fez questão de registrar que tal procedimento deve ser denunciado,… "mesmo porque tal atitude está na contra mão do que pensa o desembargador Pinheiro Franco", reforçou o magistrado.