CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO, ORÇAMENTO DEFICITÁRIO, DIÁLOGO PERMANENTE E NOVO JUDICIÁRIO

28, janeiro 2016.

… Esses foram os temas mais discutidos na tarde desta quinta feira, 28 de janeiro, onde as entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Sâo Paulo, dentre elas a ASSOJURIS, esta representada pelos diretores Antonio Carlos Capela Novas, Carlos Alberto Marcos, Adolfo Benedetti Neto e Valdir Gaspar de Andrade, bem como a entidade parceira ASSISJESP, representada por Gerson Luis Salvino Alves, estiveram reunidas com o Tribunal de Justiça Paulista na figura do presidente, desembargador Paulo Dimas, com o desembargador Antônio Carlos Malheiros, os juízes assessores da presidência, Dr. Fernando Awensztern Pavlovsky, Dr. Roberto Chiminazzo Júnior, Dra. Ana Paula Sampaio de Queiroz Bandeira Lins, Dr. Fernando Figueiredo Bartoletti e o Dr. Sylvio Ribeiro de Souza Neto, a Secretária da SPRH, Lilian Salvador e a Secretária da SGRH, Diva Elena Gatti, a fim de discutir sobre a Campanha Salarial 2016.
 
 
 
 
 
No inicio da reunião o desembargador Paulo Dimas explanou sobre a atual situação do Tribunal de Justiça, afirmando que o Governo do Estado de São Paulo cortou 4 bilhões de reais da proposta orçamentária enviada pelo TJSP.
 
 
 
Logo após, anunciou que deverá continuar o pagamento de 7 dias de férias ou 9 de licença-prêmio, de acordo com os pedidos realizados junto ao Tribunal pela ordem cronológica de protocolo.
 
 
 
1,18%
O pagamento da diferença da data-base 2015, 1,18% referente ao mês de novembro está provisionado para folha de janeiro para crédito em fevereiro.
 
 
Data Base
O presidente do TJSP anunciou que o índice da data base está “projetado” para 10,36% e que deverá ser cumprido e, ainda segundo o desembargador Paulo Dimas, em fevereiro “vamos ter a definição do índice”. “Temos certeza e o intuito de cumprir a data-base”, enfatizou o presidente.
 
 
 
Auxílio Saúde
O desembargador Paulo Dimas informou que já estar trabalhando para elevar o auxilio saúde para R$ 250.
 
 
 
 
 
Perda Salarial Acumulada e retroativos (4,77% e 1,5%)
Sobre as perdas salariais acumuladas (10,55% – período de abril de 2002 a fevereiro de 2015) e os retroativos, 4,77%, 1,55% e 1,18%, referentes aos anos de 2010, 2011 e 2015, respectivamente,…”pendências do passado teremos que trabalhar com suplementações, observando a receita e despesas do Estado” – conclui Paulo Dimas.
 
 
 
Contratação de novos servidores
De acordo com o presidente a contratação de servidores é necessária devido as perdas no quadro de funcionários, porém depende de dotação orçamentária para tal.
 
 
 
Projetos de Lei que tramitam na ALESP
Os projetos de Lei de interesse dos servidores continuarão sendo acompanhados pelo Tribunal de Justiça.
 
 
 
Comissões 
Foi proposto para que as entidades elejam os nomes que farão parte das comissões paritária para estudar sobre os seguintes assuntos:
A – Instituição do nivel universitário para os escreventes; 
B- A correta aplicabilidade do Adicional de Qualificação;
C – A transformação dos agentes de serviços, operacionais e fiscalização em escreventes técnicos judiciários;
D – Pagamento em pecúnia de horas credoras aos servidores, 
E – Implantação do instituto da progressão;
F – Instituição do comitê da área da saúde;
G – Reformulação do comitê de insalubridade;
H – Implementação do nível universitário aos oficiais de justiça;
Além da manutenção das comissões já existes (remoção, orçamento e finanças, priorização e organização do primeiro graus do Tribunal de Justiça, dentre outras)
 
 
 
 
Ainda, na abertura da reunião o desembargador Paulo Dimas fez questão de enfatizar quanto a necessidade da manutenção de um diálogo permanente com as entidades de classe e sobre a importância de uma harmonia e entrosamento com o Tribunal de Justiça em busca da valorização dos servidores a fim de fazer, …”fazer nosso judiciário como o maior e melhor” – afirmou o presidente. 
 
 
 
Por fim, o presidente da corte fez questão de esclarecer já ter mantido contato tanto com o Governador do Estado, expondo os objetivos da nova gestão do TJ, bem  como com o Secretário de Planejamento, a fim de fazer ajustes nas rubricas que compõe o orçamento do Tribunal.
 
 
 
Assembleia Geral da Categoria
A Assembleia Geral da Categoria ocorrerá no dia 11 de março, às 13h, na Capital Paulista para discutir itens que comporão a pauta reivindicatória da Campanha Salarial 2016.