Nesta terça-feira, 2 de agosto, a Comissão de Assédio Moral, composta por algumas entidades representativas do Poder Judiciário Paulista, dentre elas a ASSOJURIS e o SINJURIS, estes nas pessoas de seus diretores Carlos Alberto Marcos (Alemão) e Adolfo Benedetti Neto (Pardal), respectivamente, e representantes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se reuniram a fim de dar continuidade as tratativas sobre o assunto.
Na oportunidade os membros da comissão, debateram sobre a possibilidade de o Tribunal de Justiça publicar comunicado preventivo divulgando o que é Assédio Moral e os desdobramentos para quem pratica tal ato.
Foi deliberado, ainda, sobre a instituição de um calendário de reuniões a fim de discutir políticas preventivas sobre casos pontuais sobre o tema com datas já estabelecidas para os dias 29 de setembro, 20 de outubro, 24 de novembro e 15 de dezembro, além da possível instituição de um canal para o servidor, em casos excepcionais, formularem suas denúncias via entidades de classe, dentre outros assuntos.
Na reunião ficou acordado que as entidades redigirão minuta a ser encaminhada a presidência do Tribunal de Justiça por meio do desembargador Malheiros o qual defenderá o expediente junto a cúpula do TJSP. Tal medida visa coibir a prática de Assédio Moral.
Aproveitando a oportunidade, discutiu-se a formatação de expediente a ser protocolado junto a Corregedoria Geral, também através do desembargador Malheiros, no sentido de editar regra única quanto a quem incumbe a Corregedoria Permanente aos oficiais de justiça, em especial nas comarcas que possuem central de mandado.
