O poder da caneta não pode, de forma alguma, superar o poder da justiça!
Exatamente por isso, a ASSOJURIS divulgou uma Carta Aberta de Repúdio à recente exoneração de alguns servidores do TJ/SP dos cargos em comissão ou função de confiança que ocupavam porque ajuizaram e ganharam ação judicial em razão dos cargos que ocupavam.
As exonerações foram publicadas no DJE do dia 23/08/2021 e foram determinadas por ato da Presidência do TJ/SP.
Considerando os contornos de retaliação que essas exonerações carregam em si, atentando contra o direito constitucional de ação dos servidores, a ASSOJURIS não podia silenciar, razão pela qual divulgou a Carta de Repúdio, encaminhando-a à Presidência da Corte Estadual.
Os ajustes administrativos e orçamentários do Tribunal não podem servir de justificativa para a exploração dos servidores em a justa e devida contraprestação, sob pena, inclusive, de enriquecimento ilícito do Estado, o que é inadmissível.
É hora de unirmos forças e marcharmos na luta pelos direitos dos servidores.
A ASSOJURIS sempre esteve e estará ao lado do servidor, mas é necessário a participação de todos. A união faz a força!
