Ação Individual: COBRANÇA DOS ATRASADOS DOS 2,5%
Esta ação refere-se a cobrança dos atrasados da Reposição Salarial concedida a partir de julho de 2025 - Resolução 946,…
Ver detalhesAções Judiciais
Acompanhe as ações coletivas e seus documentos.
Ação Individual: RECÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO- ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – QUINQUÊNIO
Ante a natureza permanente, torna-se necessário o recálculo do Adicional de Tempo de Serviço sobre o Adicional de Qualificação, na…
Ver detalhesAção Individual: RECÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO- ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – QUINQUÊNIO
Ante a natureza permanente, torna-se necessário o recálculo do Adicional de Tempo de Serviço sobre o Adicional de Qualificação, na…
Ver detalhesAção Individual: HORAS EXTRAS COM ACRÉSCIMO DE 50%
Ação visando o pagamento de horas extraordinárias trabalhadas com o acréscimo legal de 50%, mediante análise peculiar de cada caso,…
Ver detalhesAção Individual: RECÁLCULO QUINQUÊNIO URV
A ação objetiva o recálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio) para que inclua em sua base de cálculo…
Ver detalhesAção Individual: IAMSPE
Ação para se ter direito ao reembolso dos valores, a título de Iamspe, cobrados após o pedido de cancelamento, àqueles…
Ver detalhesAção Individual: Pasep
Pasep visa a restituição de valores não recebidos por servidores admitidos antes de 1988 do "Programa de Formação do Patrimônio…
Ver detalhesAção Individual: Incidência no Abono Permanência
Na sua base de cálculos sobre férias — 1/3 de férias — Licença Prêmio — 13º Salário - Objetiva que…
Ver detalhesAção Coletiva: Não incidência de contribuição sobre verbas não incorporadas
Afastar a cobrança da contribuição previdenciária sobre os valores referentes à diferença entre os vencimentos do cargo de origem e…
Ver detalhesAção Coletiva – Adicional de Qualificação
Trata-se de ação coletiva que visa garantir o pagamento do adicional de qualificação aos associados desde a data do protocolo…
Ver detalhesAção Coletiva – Não Incidência de Imposto de Renda Pessoa Física Sobre o Terço Constitucional de Férias
Trata-se de ação coletiva interposta pela ASSOJURIS, em favor de seus associados servidores públicos do Poder Judiciário do Estado de…
Ver detalhesAção Individual – Registro de Horas Extraordinárias para Compensação
Trata-se de ação declaratória contra a Fazenda do Estado de São Paulo - FESP, em que o servidor buscar ver…
Ver detalhesAção Individual – Registro de Horas Extraordinárias para Compensação
Trata-se de ação ordinária visando a declaração da ilegalidade das Resoluções PGE 06 e 35/2013, a fim de restabelecer a…
Ver detalhesAção Individual e ou em grupo – FAM
Trata-se de ação de cobrança do Fator de Atualização Monetária – FAM, calculado sobre as vantagens pessoais e outras parcelas…
Ver detalhesDefesa em Procedimentos Averiguatórios e Administrativos
Envolvendo relações de trabalho dos servidores públicos do Poder Judiciário do Estado de São Paulo.
Ver detalhesAção Individual – Alteração de Nível
Trata-se de uma ação judicial individual que pleiteia a alteração de nível aos cargos em comissão. São requisitos para o…
Ver detalhesAção Individual – Eliminação da Distinção de Vencimentos Entre os Cargos de Assistente Judiciário (1ª instância) e Assistente Jurídico (2ª instância)
Trata-se de ação individual que visa dar pleno cumprimento à Resolução CNJ nº 219/2016, a qual prevê a orientação aos…
Ver detalhesAção Coletiva – Ação Civil Pública nº 1039872-45.2020.8.26.0053
Com o objetivo de assegurar aos associados da Assojuris a continuidade do cômputo do tempo de serviço para todos os…
Ver detalhesAção Coletiva – Greve Sanitária
Ação ajuizada na Justiça do Trabalho n° 1000968-73.2020.5.02.0020, a fim de suspender os efeitos do provimento CSM n°. 2.564/2020, determinando-se…
Ver detalhesAção coletiva: Greve Sanitária
Ação ajuizada na Justiça do Trabalho nº 1000968-73.2020.5.02.0020 - a fim de suspender os efeitos do provimento CSM nº, 2.564/2020.
Ver detalhesAção Coletiva: Adicional de qualificação
Retroatividade à data da apresentação dos documentos.
Ver detalhesAção Coletiva: ADI 5817 – a ASSOJURIS figura como “amicus curie”
Em defesa dos escreventes técnicos judiciários transformados.
Ver detalhesAção Individual: Execução de valores 1,5%
Cumprimento de sentença de decisão em ação coletiva transitada em julgado com efeito "erga omnes" de caráter geral que assegurou…
Ver detalhesAção Individual: Não incidência de contribuição sobre verbas não incorporadas
Visa não permitir retenção de valores a título de contribuição revidenciária, em razão da revogação do artigo 133 da constituição…
Ver detalhesIncidente: URV
Cumprimento de sentença de ações individuais e em grupos julgadas procedentes.
Ver detalhesRequerimento Administrativo: Recebimento de valores decorrentes do FAM, Licença-Prêmio, Férias e Horas Credoras
Ao servidor que faz jus à tais créditos e que tenham, comprovadamente, sérios problemas de saúde, até o limite anual…
Ver detalhesAção Coletiva: Previdenciária contra a majoração da contribuição de aposentados e pensionistas portadores de doenças incapacitantes
Ação Coletiva: Previdenciária contra a majoração da contribuição de aposentados e pensionistas portadores de doenças incapacitantes
Ver detalhesAção Coletiva: Declaratória para garantir o pagamento dos auxílios alimentação e transporte
No decorrer da Pandemia da Covid-19 - Processo n° 1034345-15.2020.8.26.0053.
Ver detalhesAção Individual: Isenção de imposto de renda
Visa a concessão ou a manutenção da isenção de imposto de renda aos aposentados acometidos de doenças graves cujo pedido…
Ver detalhesAção Individual: Fornecimento de medicamento
Pleiteia o fornecimento de medicamento de alto custo pela Fazenda Pública ao servidor impossibilitado economicamente em adquirí-lo.
Ver detalhesIncidente: Progressão de Grau
Cumprimento de sentença apenas para aqueles que ajuizaram ação em tempo hábil.
Ver detalhesRequerimento Administrativo: Isenção de Imposto de Renda para servidores aposentados
Portadores de doenças elencadas no rol da Lei 7.713/88, tais com, neoplasia maligna, cardiopatia grave, paralisia irreversível e incapacitante, inclusive…
Ver detalhesRequerimento Administrativo: Redução de Jornada de Trabalho
Àqueles com dependentes (filhos, pais e cônjuges) com deficiência, sem necessidade de compensação de horário e sem redução de vencimentos.
Ver detalhesAção Individual: Pagamento de verbas não quitadas
Busca o pagamento de verbas e direitos reconhecidos e não quitados pelo TJSP enquanto servidor estava na ativa por ocasião…
Ver detalhesAção Coletiva: Cobrança referente aos gastos dos servidores por ocasião do trabalho “Home Office”
Ação Coletiva: Cobrança referente aos gastos dos servidores por ocasião do trabalho “Home Office”
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