Instituto do acesso – entidades se manifestam contrariamente ao posicionamento do Tribunal de Justiça

17, outubro 2019.

Em busca da regulamentação  do acesso – "forma de provimento vertical de cargo em comissão de direção, coordenação,  supervisão ou chefia do servidor ocupante de cargo efetivo", em reunião  ocorrida nesta quinta-feira, 17, entre representantes de servidores e membros do Tribunal de Justiça, de pronto foi lançada a primeira  discordância por parte dos    dirigentes de classe ante o anuncio de que  o Tribunal  pretende "fatiar" a regulamentação e  implantação do mencionado instituto, ou seja, numa primeira etapa normatizaria o  cargo em comissão de chefia e a partir de 2022 os demais cargos, sob o argumento de não dispor de estrutura para tanto, dentre outros.
 
Num segundo momento, afasta as sugestões apresentadas pelos representantes dos servidores e anuncia critérios de desempate, aumentando ainda mais a discórdia entre os presentes.
 
Outro ponto que também chamou a atenção foi o fato do representante da Apamagis ter dito que teria recebido anteriormente uma minuta dos tópicos apresentados para as entidades apenas naquele instante, oportunidade em que a representante do Tribunal de Justiça se justificou que o fez para que o magistrado fizesse uma análise crítica do seu conteúdo. 
 
Por fim ficou estabelecido que nos próximos dias será encaminhada uma minuta de resolução regulamentando o instituto para análise e manifestação das partes envolvidas.
 
"A permanecer esse quadro, certamente a discussão deverá ser travada em outras esferas", comenta o presidente da ASSOJURIS, Carlos Alberto Marcos (Alemão) que se fez presente na reunião.