Assojuris – Recorde em Pagamento de Precatórios e RPVs

18, dezembro 2025.

Fim de ano, momento adequado para demonstrar quantitativo, qualitativo e o que efetivamente foi realizado pela entidade e seus parceiros em prol do seu quadro associativo e a categoria como um todo.

Na medida que se busca a aplicação de um direito administrativamente ou judicial coletivamente, uma vez atendido, por óbvio seu resultado se estenderá a todos, independentemente ou não do trabalhador ser filiado a entidade de classe postulante. Como exemplo temos a data-base e, caso concreto,  o recebimento de verbas indenizadas atrasadas que, desde junho de 2012 vem sendo pagas aos servidores do TJ-SP, ininterruptamente, graças a Procedimento de Controle Administrativo ajuizado pela Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo – ASSOJURIS, perante o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em Brasília, contra ato da Presidência do maior Tribunal de Justiça do Mundo, o de São Paulo, que ficou exatos 18 anos sem pagar um centavo sequer de indenização aos trabalhadores não magistrados referente a férias não usufruídas e trabalhadas, licença-prêmio, horas credoras, dentre outros.

No entanto, além desses direitos, a ASSOJURIS vem aos longos dos últimos anos, através dos seus departamentos jurídicos, ajuizando milhares de ações individuais e coletivas em favor de seus associados.

Mês a mês vem sendo divulgado o pagamento de vultuosos valores a título de precatórios e RPVs, originários de ações disponibilizadas aos nossos associados, produzidas intelectualmente pelos escritórios advocatícios que compõem o Departamento Jurídico da Assojuris.

Além das medidas judiciais, individuais e coletivas, que visam declarar, resguardar, assegurar e executar direitos (cumprimento de sentença), nossos parceiros jurídicos também atendem e orientam associados através de plataformas digitais.

Somente o escritório Navarro Albuquerque Sociedade de Advogados, sob a batuta do  advogado Dr. Hélio Navarro, registra no exercício em curso 350 consultas via e-mail; o ajuizamento de 5 Procedimentos de Controle Administrativo junto ao CNJ- Brasília; a distribuição de 51 incidentes de cumprimento de sentença e de 75 novas ações individuais; atuação em 250 ações em andamento e 5 PADs envolvendo associados da Assojuris; além do reembolso de  R$ 660.000,00 a título de precatórios e RPVs; dentre outros serviços prestados à entidade, via diretoria.

Pelo escritório Eduardo Miranda Sociedade de Advogados, no período de junho a dezembro/2025 aponta o pagamento a 12 associados referente ações de Desvio de Função, Alteração de Nível e Progressão de Grau no valor de R$ 907.568,09; atendimento de 737 associados e o ajuizamento de 475 novas ações no decorrer do exercício.

A equipe da Área de Direito Administrativo e Constitucional do escritório Brasil Salomão e Matthes, atualizando seus números até meados de dezembro em curso, noticia o repasse de mais R$ 941.974,45 somente na primeira quinze de dezembro, que somados aos demais valores repassados pelo escritório no decorrer de 2025 temos o numerário de R$ 21.580.397,76, ainda mais o ajuizamento de 368 novas ações e o acompanhamento ativo de 4.457 processos envolvendo direitos de associados da Assojuris; afora o atendimento personalizado e contínuo à diretoria e associados por meio de seus canais institucionais.

Com esse resultado vamos caminhando para o fechando do ano de 2025 com um recorde de pagamento de indenizações para nossos associados que, somado aos valores dos últimos 5 anos chegamos a R$86.662.340,19 (Oitenta e seis milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta reais e dezenove centavos).

 

“Não há registro de pagamento nesse montante, a título de precatórios e RPVs, a servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo. A diretoria da ASSOJURIS cumprimenta seus associados e parabeniza a todos os advogados que compõem os escritórios parceiros da entidade pela dedicação e zelo dispensado ao seu quadro associativo”, destaca Carlos Alberto Marcos, o Alemão da Assojuris, diretor presidente da entidade, desejando a todos um FELIZ NATAL e um ANO NOVO repleto de PAZ e HARMONIA.