Mais uma importante etapa da organização das entidades de classe e mobilização dos servidores do Tribunal de Justiça, intensificada desde a greve de 2025, foi vencida.
Na última reunião realizada entre as entidades representativas dos servidores, dentre elas a ASSOJURIS e o SINJURIS, e o Tribunal de Justiça de Justiça, após várias intervenções e cobranças, os Juízes Assessores da Presidência informaram que o Presidente do Tribunal compareceria à Assembleia Legislativa para solicitar a aprovação do PLC nº 28/2025.
O referido projeto havia sido encaminhado em meados do ano passado, como resultado do acordo firmado para pôr fim ao movimento grevista deflagrado pela categoria de servidores do TJSP.
Após intensa mobilização e pressão exercida pelos servidores, no dia 14/04 o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Francisco Eduardo Loureiro, compareceu ao Colégio de Líderes da ALESP e solicitou a aprovação do projeto. Na mesma data, a proposta foi levada ao Plenário, porém não foi votada por falta de quórum.
No dia 15 de abril de 2026, o projeto foi APROVADO, representando uma conquista histórica da categoria.
Após a sanção pelo Governador do Estado, o Adicional de Qualificação passará a observar os seguintes percentuais:
Graduação – 7,5%
Pós-graduação – 10%
Mestrado – 15%
Doutorado – 20%
A LUTA CONTINUA
A ASSOJURIS e o SINJURIS reafirmam: essa conquista é fruto da organização coletiva, da mobilização permanente e da disposição de luta da categoria. Sem pressão, não há avanço. Sem mobilização, não há conquista.
Seguiremos vigilantes para garantir a sanção do projeto e a efetiva implementação do Adicional de Qualificação, bem como para avançar em outras pautas fundamentais dos servidores do TJSP.
Nenhum direito a menos. Avançar sempre.
