A Luta incessante para extirpar a prática de assédio e discriminação no TJSP – Acessibilidade e inclusão como meta

Tidas como “únicas”, as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, e, a Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJSP vêm registrando ao longo de suas existências resultados muito satisfatórios à finalidade pelas quais foram constituídas.

Apesar disso, no último dia 14 do corrente, no curso da reunião da comissão que cuida de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, onde representantes do Tribunal de Justiça Paulista, do DAPS e agora da SGP; além de inúmeros representantes dos mais diversos setores da Administração da Corte e de entidades de classe representativas de servidores, dentre elas a ASSOJURIS e SINJURIS, representadas pelos dirigentes Carlos Alberto Marcos, o Alemão, Adolfo Benedetti Neto, o Pardal e Joara Borges, segundo relatos da diretora do DAPS, Dra. Patrícia Pucci, somente nos dois primeiros meses deste ano foram registrados 60 atendimentos de Assédio, tendo como vítimas trabalhadores do TJSP. Ou seja, quase dois assédios por dia.

Pelo magistrado coordenador do departamento, desembargador Irineu Fava, foram divulgados os seguintes dados: Em 2024, dentre 7.134 gestores da Corte, 5.675 participaram de cursos/seminários ministrados pelo TJSP tendo como tema o propósito da primeira comissão supra referida, oportunidade em que Irineu Fava fez questão de afirmar sobre a “necessidade de conscientizar o quanto essa prática (assédio) é nociva; além de enfatizar que em relação a enfrentamento e prevenção de Assédio (moral e sexual) e Discriminação o Tribunal Bandeirante ocupa posição de vanguarda no Judiciário brasileiro.

Em breve teremos alterações no Provimento que diz respeito a Prevenção e Enfrentamento do assédio e discriminação no TJSP. Na próxima semana a Assojuris disponibilizará cópia da minuta, possibilitando, assim, que todos tomem conhecimento e participem da nova regulamentação da matéria.

Da mesma forma a Cartilha disponibilizada no site do Tribunal passará por atualização.

No período de 5 a 9 de maio teremos outra edição da “Semana de Prevenção “, lembrando que em 2024 os cursos ministrados contaram com a participação de 1.940 pessoas.
Novidade e Providências de Combate à prática do assédio e discriminação nas Unidades Forenses – A partir de agora, a Comissão de combate o Assédio e a Discriminação contará com a participação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça, representada por sua secretária Dra. Vanessa Cristina Martiniano. Encontra-se em estudos projeto com a finalidade de identificar Unidades Judiciárias portadoras de históricos de Assédio que, uma vez detectado o assediador esse
será extraído daquele local de trabalho e responderá pelos atos praticados. Segundo Vanessa Cristina, encontra-se em análise unidades que apresentam grande rotatividade de servidores.

Outra questão que está merecendo uma atenção especial é a implantação do projeto EPROC, haja vista tratar-se de uma novidade complexa que, segundo a Secretaria Vanessa, servidores terão um período de adaptação, esclarecendo ainda que equipes estarão a disposição para sanar quaisquer dúvidas a respeito.m, pontuando, por fim, que a equipe de multiplicadores criada pela administração tem o condão de apenas divulgar o EPROC, ou seja, fomentar à categoria a nova ferramenta.

“Não aceite contra si e nem mesmo permita que terceiros sejam assediados e ou discriminados. Precisamos extirpar de uma vez por todas essa prática”, sustenta Carlos Alberto Marcos, o Alemão, diretor presidente da Assojuris e membro titular da Comissão de Prevenção e Enfrentamento de Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação do TJSP.

Comissão de Acessibilidade e Inclusão – Por intermédio dos trabalhos realizados por essa comissão, o Tribunal de Justiça de São Paulo vem se esforçando cada vez mais no sentido de proporcionar não apenas aos servidores do seu quadro, mas também aos jurisdicionados em geral, o acesso e a inclusão aos meios e ambientes físicos forenses, através da dedicação e trabalho de excelência realizados diuturnamente pelo DAPS, também sob a coordenação do desembargador Irineu Fava, auxiliado pela diretora do departamento, Dra. Patrícia Pucci, sua equipe e demais membros da comissão, dentre eles representantes da ASSOJURIS e SINJURIS, na reunião de ontem, 21 de março, sexta-feira, representados pela dirigente, Joara Borges.