Continuidade da Greve Sanitária, itens constantes na pauta reivindicatória a ser protocolada junto à presidência do Tribunal de Justiça, assembleias regionais e calendário de ações; esses foram os assuntos debatidos na Assembleia Geral desta quarta-feira (16) com a participação de servidores do Judiciário Paulista, entidades representativas e parlamentar da ALESP.
O presidente da ASSOJURIS, Carlos Alberto Marcos, o Alemão, apresentou aos presentes as deliberações da Assembleia da entidade realizada na última sexta-feira (11), além de prestar condolências pela perda do amigo e companheiro incansável de luta pelos direitos do servidorismo, Marcos Penteado Leite, o Marquinhos da APATEJ, que faleceu no dia 8 de setembro vítima da Covid-19.
Veja abaixo os itens da pauta reivindicatória
1) Discussão da greve sanitária; controle de frequência com código específico do trabalho remoto e pagamento de auxilio alimentação para todos os servidores;
2) Revogação do Provimento 2564/20 (suspensão dos trabalhos presenciais);
3) Home office – condições de trabalho; fornecimento de equipamentos: computadores e impressoras;
4) Digitalização dos processos físicos;
5) Equiparar ao grupo de risco os servidores com filhos menores e adolescentes até 18 anos, com prioridade no trabalho remoto;
6) Fornecimento de EPIs: faceshield, aventais, máscaras, álcool gel, em quantidade e de boa qualidade suficientes para os servidores que fazem serviço externo, a exemplo dos oficiais de justiça, assistentes sociais, dentre outros; além da proteção de acrílico para todas as unidades;
7) Processos físicos: somente os casos urgentes : Processos digitais: consultas e petições apenas pelo trabalho remoto;
8) Controle de horário para o trabalho remoto: servidores ultrapassando as 8hs de trabalho;
9) Retomada da discussão sobre a questão da cobertura da saúde dos funcionários (debate sobre os estudos realizados pelo Tribunal sobre o plano de saúde) e majoração do auxílio saúde (800,00);
10) Regularização das informações sobre as previsões de aposentadoria e abono de permanência através do sistema intranet;
11) Aumento da contribuição previdenciária dos aposentados previsto para a folha de pagamento de outubro;
12) Gestões do Tribunal junto as instituições bancárias sobre os descontos em folha dos créditos consignados prorrogando para até 120 meses;
13) Manutenção do pagamento das horas trabalhadas nos plantões judiciários e pagamento dos dias já trabalhados;
14) Majoração dos auxílios Saúde, Alimentação e Transporte.
15) Que o TJ de publicidade quanto ao número de mortes de funcionários pela Covid 19 e outras doenças.
Calendário
– Continuidade das Assembleias Regionais;
– Quinta, 17 de setembro, ato dos trabalhadores dos Correios no Masp (SP);
– Segundas, 21 e 28 de setembro, às 10 horas, reunião da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público;
– Terças, 22 e 29 de setembro, manifestação na Alesp e tuitaço, das 14 às 16 horas, contra o PL 529/2020;
– Quinta, 24 de setembro, às 14 horas, reunião das Entidades com o Tribunal de Justiça;
– Quarta, 30 de setembro, às 10 horas, nova Assembleia virtual após a reunião com o Tribunal, link com o Dia Nacional de Lutas contra a Reforma Administrativa;
– Sábado, 3 de outubro, Dia Nacional de Lutas contra as Privatizações
