Um grupo de 20 servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, associados da ASSOJURIS, receberão, oportunamente, um total de R$ 189.201,64 em recalculo de quinquênios.
De acordo com a sentença: “Cuida-se de ação condenatória promovida por servidores públicos estaduais inativos por meio da qual objetiva-se o reconhecimento de seu direito à incidência dos adicionais temporais, denominados “qüinqüênio”, sobre a totalidade de seus vencimentos, incluindo-se, nestes, não apenas o vencimento padrão, mas as gratificações e demais adicionais que lhes são pagos”. (..) “CONDENO o pólo passivo (Fazenda Pública) no dever de apostilar a vantagem com essa dimensão, incidindo sobre todas as verbas de caráter não eventual percebidas pela autora”. Ainda, “CONDENO o pólo passivo (Fazenda Pública) ao pagamento das correspondentes diferenças desde os cinco anos anteriores ao ajuizamento desta ação, com correção monetária dos respectivos vencimentos e juros de mora de meio por cento ao mês, estes desde a citação”.
São os servidores:
Maria Helena Ferreira: Ribeirão Preto
Marli Fatima Andriotti Vicente: São Jose do Rio Preto
Marcos Vinicius de Souza Basílio: São Jose do Rio Preto
Marcelo Augusto Serpa Mendes: Ubatuba
Maria Luzia de Oliveira: São Paulo
Maria de Jesus Pereira Soares
Mônica Teresa Baptista: Cardoso
Magali Pereira Amorim Vieira: Cardoso
Márcia Helena Lopes Borges: Cardoso
Maria José Antônio: São Jose do Rio Preto
Mosiana Lúcia de Oliveira: São Jose do Rio Preto
Maria de Fátima Mora Lara: São Jose do Rio Preto
Maura Cavalheiro Dutra: Sorocaba
Maria Isabel Fogaça Almeida Monteiro: Sorocaba
Maria de Fátima Osiro: Santos
Marli Cassimira Pires: São Bernardo do Campo
Maria José da Silva Cardoso: Ibitinga
Maria Angela Biaggioni Diniz: Sorocaba
Maria Cristina Dias: Santos
Mieko Kato. São Bernardo do Campo
