A ASSOJURIS, por meio da sua assessoria jurídica, representada pelo escritório NAVARRO DE ALBUQUERQUE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, alcançou uma vitória significativa em sede de sindicância administrativa disciplinar instaurada contra um dos seus associados.
Injustamente, o servidor D.G.M. havia sido condenado à pena de repreensão pelo Magistrado de 1ª instância, o que macularia o seu prontuário funcional e traria impactos a direitos como a licença-prêmio.
Após o recurso interposto pela assessoria jurídica da ASSOJURIS, o Exmo. Corregedor Geral de Justiça do TJ/SP, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o parecer lavrado pela Exmo. Juíza Assessora da Corregedoria, Dra. Flávia Castellar Olivério, e afastou a pena de repreensão, absolvendo integralmente o servidor, associado da entidade.
“A nossa assessoria jurídica não se limita ao ajuizamento de ações, mas atua, também e fortemente, na defesa dos associados em demandas disciplinares. Ninguém deseja ser processado disciplinarmente, mas todos estão expostos ao risco, por isso, preocupamo-nos em apoiar o servidor também nesse momento tão delicado. O apoio contínuo e incondicional ao servidor é a nossa bandeira de trabalho”, registrou Carlos Alberto Marcos, o Alemão da ASSOJURIS, presidente executivo da entidade.
