Na última terça-feira, dia 22 de junho, a cúpula do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, incluindo o Presidente, Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, como veiculado no site do próprio TJSP, reuniu-se no Palácio da Justiça com o Vice-Governador do Estado, Sr. Rodrigo Garcia, com os Secretários de Estado, Fernando José da Costa (Justiça e Cidadania) e Nelson Luiz Baeta Neves Filho (Projetos, Orçamentos e Gestão), e com a procuradora-geral do Estado, Maria Lia Pinto Porto Corona, ocasião na qual iniciaram as tratativas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022.
Atenta ao início das conversas que nortearão o orçamento do Tribunal para o exercício de 2022, o que refletirá diretamente nos direitos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, a ASSOJURIS encaminhou requerimento ao Presidente do TJSP pleiteando a realização de uma reunião técnica entre a Presidência do Tribunal, assessores técnicos da Corte Estadual, a ASSOJURIS, acompanhado do seu assessor técnico, o economista Cid Cordeiro Silva, e demais entidades representativas dos servidores.
Lembramos que nas últimas semanas, a ASSOJURIS encaminhou dois requerimentos para o Presidente do TJSP: o primeiro pleiteando a concessão das datas-bases 2020 e 2021, diante da demonstração técnica da existência de margem fiscal e financeira para tanto; o segundo pleiteando a concessão do índice acumulado de 12,40%, referente à perda inflacionária decorrente do descumprimento das datas-bases de anos anteriores a 2017 (considerando que haverá o cumprimento das datas-bases de 2020 e 2021), para servidores ativos, inativos e pensionistas.
“A ASSOJURIS não vai descansar enquanto houver descumprimento e subtração de direito dos servidores e pensionistas. Há alguns dias, requeremos o cumprimento das datas-bases vencidas. Agora, queremos participar efetivamente dos estudos para elaboração da proposta orçamentária do Tribunal para o ano que vem. Se a LOA/2022 trará impactos sobre os vencimentos e direitos dos servidores e pensionistas, a voz do servidorismo deve ser ouvida antes de qualquer proposta orçamentária do Tribunal. Temos condições técnicas, através do trabalho do economista Cid Cordeiro Silva, de subsidiar a Presidência do TJ para as tratativas que se seguirão com o Poder Executivo. A ideia, agora, é somar forças e conhecimentos para garantir o cumprimento de direitos e deveres.” pontuou Carlos Alberto Marcos, o Alemão, Presidente da ASSOJURIS.