Segundo estudos realizados pelo economista Cid Cordeiro Silva, indicado como assistente técnico da Assojuris para analisar o orçamento do Tribunal de Justiça, a Corte Bandeirante reune condição imediata para a concessão das datas-bases dos exercícios de 2020 e 2021 acumuladas em 10,38%, bem como a majoração dos auxílios saúde e alimentação, e no futuro próximo o pagamento do índice de 12,40% referente a perdas inflacionárias históricas.
Na noite de ontem, 17 de junho, foi chamado mais um encontro virtual envolvendo dirigentes de entidades de classe, militantes, associados e servidores do TJSP, para discutir sobre o trabalho realizado pelo economista Cid, ocasião em que foi registrado a participação de 465 judiciários na plataforma Youtube e 74 na sala da Zoom, ou seja, 539 trabalhadores.
– Além da ASSOJURIS, participaram do ato as seguintes entidades: AFFOCOS, AFFOPPRE, AFOCA, AFPJCP, AJESP, APATEJ, ASJJ, ASSISJESP, CFFMA, CJT, FENAJUD, SINJURIS e SINSPJUD.
Atentamente os participantes puderam ouvir as explicações do economista Cid Cordeiro, responsável pela discriminação da receita e gastos da Corte Paulista que resultaram nos estudos sobre o orçamento do TJSP, apesar das dificuldades encontradas em razão da sonegação de informações por parte da Secretária da Secretaria de Orçamento e Finanças do TJ referente a gastos com pessoal, especialmente dos magistrados no tocante as indenizações (vide matéria).
Em seu trabalho, Cid deixa claro acerca da existência de margem fiscal e orçamentária (financeira) suficiente para o pagamento dos direitos básicos dos servidores do Judiciário Paulista.
O evento contou com a participação do coordenador da região suldeste da FENAJUD e membro do SINDIJUDICIARIO do Espírito Santo, Nelson Lara, que enalteceu a importância da reunião, além de passar os informes da atual situação dos servidores da região capixaba.
O membro do corpo jurídico da ASSOJURIS, o advogado Dr. Hélio Navarro de Albuquerque Neto explanou sobre as medidas administrativas que a entidade adotou com o propósito de garantir que o TJSP não se furte a cumprir suas obrigações perante seus funcionários.
O presidente da ASSOJURIS, Carlos Marcos (o Alemão) e convidados sanaram dúvidas dos participantes, a saber: – a situação dos aposentados e pensionistas em face dos efeitos do Decreto n. 65.021 que alterou a base de cálculo da contribuição previdência; – margem dos empréstimos consignados; – reposição das perdas inflacionárias; majoração dos auxílios alimentação e saúde; – dentes outras (assista o vídeo).
No decorrer da reunião Carlos Marcos, o Alemão, deixou claro que os servidores não aceitarão “um não” da E. Presidência do Tribunal de Justiça em relação aos pleitos descritos nos dois expedientes protocolados em 11 e 17 de junho, esclarecendo que nos próximos dias a entidade (ASSOJURIS) estará peticionando junto ao TCE e ao Ministério Público do TCE no sentido de apurar sobre a natureza das indenizações dos magistrados, uma vez que a S.O.F sonegou tais informações, na medida em que deixou de responder formalmente os questionamentos do assistente técnico e economista especialista em orçamento público, Cid Cordeiro e, no caso de ser apurada alguma irregularidade, tais como, ausência de justificativa, razoabilidade e de legalidade nos pagamentos, a entidade já estuda a possibilidade de ingressar com uma ação de improbidade administrativa.
A reunião foi encerrada com a apresentação do vídeo em homenagem ao saudoso Marcos Leite Penteado, nosso querido “Marquinhos da APATEJ” que, segundo Alemão, deu a própria vida pela causa dos judiciários.
