Diante da proximidade do início de um movimento grevista no próximo dia 14.05.2025, conforme deliberado na assembleia geral da categoria dos servidores, a ASSOJURIS encaminhou pedido ao Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Fernando Antonio Torres Garcia, pelo estabelecimento, em caráter de urgência, de uma mesa de negociação efetiva e concreta entre o Tribunal e os servidores, por meio das suas entidades representativas, tendo como objeto o atendimento da pauta prioritária da categoria, especialmente quanto à reposição do valor aquisitivo da moeda acumulada (perdas inflacionárias) nos períodos de 2009/2020 e 2021, ao nível superior para os escreventes e à readequação do auxílio saúde à luz da Resolução CNJ nº. 294/2019, dentre outras demandas.
O pedido visa, também, notificar previamente o TJ/SP quanto à decisão da categoria pela deflagração do movimento grevista a partir do dia 14.05.2025, caso nenhuma medida de negociação se concretize até o dia 13.05.2025, dando por atendido o art. 13 da Lei nº. 7.783/2019, imprescindível para a regularidade da greve.
Nesse expediente, a ASSOJURIS demonstrou, documentalmente, que a defasagem salarial dos servidores atingiu o impressionante índice de 24,81%, o que constitui o consumo de praticamente ¼ dos vencimentos dos servidores pela inflação acumulada ao longo dos anos, embora o Tribunal tenha recebido orçamento consideravelmente maior ano a ano.
Nosso pedido tem dupla finalidade: estabelecer um diálogo, desde que efetivo, para assegurar o atendimento dos pleitos da pauta prioritária ou, não sendo esse o desdobramento, notificar o Tribunal quanto à decisão de greve a partir do dia 14.05.2025, assegurando, dessa maneira, a legitimidade e legalidade do movimento grevista. O Tribunal ainda tem tempo, até o dia 14, para adotar as medidas minimamente razoáveis para acalmar os ânimos da categoria. Espero, confiante, que nosso pedido será atendido”, registrou o Presidente da entidade, o Alemão da ASSOJURIS.
