Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação do TJ-SP

13, abril 2026.

Na última sexta-feira, 10 de abril, aconteceu mais uma reunião entre os membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, onde presente se encontravam o desembargador Irineu Fava, a quem coube presidir os trabalhos, o juiz substituto de segundo grau José Augusto Genofre Martins, o magistrado assessor da presidência dr. Renato Siqueira De Pretto, dras Patrícia Pucci e Vanessa Cristina Martiniano, diretora do DAPS e Secretária da SGP, respectivamente; dirigentes de entidades de classe, dentre elas a ASSOJURIS, representada pela diretora Joara Borges, e demais membros.

Segundo relatório apresentado, encontra-se em andamento um grande trabalho de conscientização dos gestores para inibir a prática de assédio moral e discriminação.

Em 2025 o DAPS registrou 768 atendimento de servidores.

Através de e-mails teve 37 denúncias formalizadas, dentre as quais 33 foram arquivadas, 2 estão na Corregedoria e 2 CPP.

Entre os dias 04 a 08 de maio, das 16 às 17 horas serão ministradas palestras a respeito de preconceito religioso e racial.

Dentre outros assuntos abordados.

Clique aqui e veja a íntegra da Resolução 671/2026, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que altera a Resolução 351/2020, para aprimorar medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação no âmbito do Poder Judiciário.