Durante toda a manhã desta sexta-feira, entidades representativas dos servidores, desembargador e juízes assessores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo abaixo denominados discutiram a pauta prioritária contendo 7 pleitos da categoria, aprovada no dia 19 de fevereiro durante a Assembleia Geral dos Judiciários em Peruíbe realizada de forma virtual (assista aqui).
Na oportunidade o desembargador Carlos Otávio Bandeira, os juízes assessores Dres. Ricardo Dal Pizzol, Fausto José Martins Seabra, Alexandre Andretta dos Santos e César Augusto Fernandes juntamente com a diretora da Folha de Pagamento da Magistratura, Ana Cláudia de Oliveira, debateram sobre os seguintes assuntos.
Recomposição das perdas inflacionárias
Segundo o representante do TJSP, está previsto no orçamento a possibilidade de uma reposição de 5,98%, porém busca-se junto ao executivo suplementação orçamentária para que o índice chegue a 10%. (Veja aqui a fala do presidente da ASSOJURIS, Alemão).
Majoração do auxílio alimentação e readequação do auxílio saúde;
O juiz assessor afirmou que esses pleitos serão analisados após a definição do índice da data-base.
Retirada dos artigos 6° e 7°, do PL 752/2021;
Assim como nos itens anteriores quando questionados pelo presidente da ASSOJURIS, Carlos Marcos, o Alemão, a assessoria do TJSP disse que a Corte aguardará o Projeto ser pautado na ALESP para retomar a discussão por se tratar de um assunto de interesse a categoria.
Abertura do processo de remoção;
Em sua fala, Adolfo Benedetti Neto, Pardal, vice-presidente da entidade, defendeu quanto a importância do instituto da remoção para os servidores.
Sobre o assunto foi respondido que ainda não foi aberto por questões técnicas, uma vez que existe concurso em aberto, após a posso desses novos escreventes e análise do quadro em todo o Estado, será aberto o processo de remoção. O que deverá ocorrer em breve.
Segundo Pardal, essa situação tem que voltar para discussão uma vez que a Remoção é Lei e independe de realização do concurso para ser efetivado.
Contratação, por meio de concurso público, de novos servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo
Juiz assessor da presidência diz que há previsão de contratação de 2.000 novos escreventes até o fim da gestão do desembargador Ricardo Anafe (900 em 2022 e 1.100 em 2023).
Discussão a respeito da compensação do dia não trabalhado (que não seja por motivo de saúde)
Apesar de estar na pauta prioritária não houve tempo hábil para discorrer sobre esse assunto, o que deverá ocorrer na próxima reunião.
