Oficiais de Justiça da comarca de São José do Rio Preto deixam mais um exemplo a ser seguido por todos e quiçá de parâmetro para que a Administração do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo adote como regra a parceria que vem sendo adotada com a Guarda Civil do município de São José do Rio Preto por ocasião do cumprimento de mandados de alta complexidade, em especial as liminares e cautelas envolvendo busca e apreensão de bens, penhora de bens, cautelas referente a Lei Maria da Penha, despejos, reintegração de posse, dentre outras ordens judiciais que expõe servidores a risco.
Mandado Judicial é uma ordem emitida por um juíz que determina que uma ação seja realizada e isso não raras vezes expõe as pessoas envolvidas em perigo iminente.
Em Rio Preto, após a posse do atual prefeito, Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo Fábio Cândido e das nomeações do também Coronel da PM Marcio Cortez Maya Garcia e do senhor Marcos José Boaventura, para os cargos de Secretário Municipal de Segurança Pública e Inspetor Comandante da Guarda Civil Municipal, respectivamente, as questões envolvendo mandados tidos como complexos e de risco, até o presente momento foram sanadas, haja vista que por ocasião da execução das decisões judiciais servidores do quadro do Tribunal de Justiça se fazem acompanhar de agentes da Guarda Civil Municipal, os quais por sua vez dão o respaldo necessário ao cabal cumprimento das determinações judiciais.
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- Coronel Marcio Cortez – Secretário da Segurança Publica de São José do Rio Preto.
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- Dr. Marcos José Boaventura – Inspetor Comandante da GCM
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- Coronel da PM Fábio Cândido Prefeito de São José do Rio Preto
Em razão disso, a Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo – ASSOJURIS, entidade de classe representativa de servidores do Tribunal de Justiça Bandeirante, vem a público registrar e agradecer os excelentes serviços prestados em apoio aos Oficiais de Justiça lotados na cidade de São José do Rio Preto e o faz em nome do Prefeito, Secretário da Segurança Pública do Município e Inspetor da Guarda Civil Municipal e demais agentes integrantes do sistema de segurança pública, pela presteza, zelo e profissionalismo exercido no decorrer de suas funções.
Nesta data a ASSOJURIS estará oficiando à presidência do Tribunal de Justiça Paulista, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia dando ciência do aqui relatado sugerindo que estudos a respeito sejam realizados para a aplicação nas demais cidades do estado.
