“Nunca tivemos dúvidas dos direitos que tínhamos e ainda temos”, Carlos Alberto Marcos, o Alemão, diretor presidente da Assojuris ressalta ao tomar conhecimento do anunciado no Comunicado n. 94/2024 – SGP, divulgado nesta sexta-feira, 13 de dezembro.
Precisávamos de um homem com perfil humanista, comprometido com sua trajetória de vida e, acima de tudo, sensível e disposto a entregar direitos à maior força de trabalho do TJSP – servidores não magistrados.
Nesta matéria, estamos reconhecendo e tornando público a atitude digna do atual presidente do TJSP, des. Fernando Antônio Torres Garcia.
Ao tecermos esse comentário, o fazemos não apenas em razão deste ato (Comunicado n. 94/2024 – SGP), mas pelo conjunto de coisas que vêm acontecendo em apenas um ano de gestão do des. Fernando Torres Garcia, respectivos magistrados assessores e servidores da administração, à frente do Tribunal Paulista.
É certo também que, tanto os servidores que participaram das discussões de seus interesses e do bom debate, bem como as infinitas reuniões , atos, assembleias, movimentos reivindicatórios e paredistas, organizados e coordenados pelas entidades de classe representativas dos trabalhadores têm tido um papel fundamental nos avanços das nossas políticas, financeiramente e por melhores condições de trabalho.
Aliás, nunca é demais lembrar que os servidores do Judiciário estadual somente começaram a receber verbas indenizadas atrasadas, administrativamente, embora parcial, após três grandes movimentos grevistas, consolidados por denúncias formuladas pela Assojuris junto ao Conselho Nacional de Justiça em 2012, oportunidade em que, após audiência perante o Órgão Fiscalizador (CNJ), a ASSOJURIS trouxe a Corregedora Nacional do CNJ, Ministra Eliana Calmon, para dentro do TJSP, em inspeção, ocasião em que, a partir de
Junho de 2012, o Tribunal de Justiça vem pagando referidas verbas religiosamente, ou seja, mês a mês, o que persiste até os dias de hoje.
Também mediante pressão exercida pelos departamentos jurídicos da ASSOJURIS, mediante o ajuizamento de milhares de ações que visam declarar direitos e, por conseguinte, o recebimento de precatórios referente as verbas descritas nos itens 1, 2, 4, 6 e 7, do Comunicado n. 94/2024 – SGP, fez com que servidores associados da Assojuris recebessem nos últimos quatro anos cerca de -R$ 58.000.000,00 (Cinquenta e oito milhões de reais) a título de precatórios; fazendo com que o Tribunal de Justiça de São Paulo, hoje, de início ao pagamento de forma administrativa, a exemplo com o que vem acontecendo com a magistratura há mais de duas décadas.
Importante reconhecer que somente neste exercício nosso auxílio saúde passou por três alterações, alcançando um patamar satisfatório, principalmente em relação àqueles que mais necessitam, servidores idosos, acometidos por doenças graves, portadores de necessidades especiais e recentemente aos pensionistas.
Ou seja, o que assistimos hoje é fruto de muita luta por parte de uma categoria de trabalhadores aguerridos, de um trabalho sério de entidade de classe e de seus departamentos jurídicos, conjugados a uma satisfatória Receita do Fundo Especial do Tribunal de Justiça e, repetindo, consolidados pela iniciativa, dedicação, empenho e muita vontade política da atual presidência do Tribunal de Justiça Bandeirante , desembargador Fernando Antônio Torres Garcia e sua assessoria, valorizando servidores, mesmo porque, outros tiveram a mesma oportunidade e não o fizeram.
“Penso que reunimos condições de avançar em nossa carreira ainda nessa gestão. O diálogo está aberto!”, enfatiza Alemão.
Servidores, fortaleçam a luta sindical! Filie-se a uma entidade de classe forte e combativa!
