– A reunião contou com a presença de representantes de entidades de classe, dentre elas a ASSOJURIS e SINJURIS; pelo Tribunal de Justiça e Administração, o desembargador Irineu Fava, representando o presidente Francisco Eduardo Loureiro que se encontrava em Brasília, mas enviou um vídeo com uma mensagem, se prontificando estar presente na próxima reunião; os assessores magistrados Mauro Antonini; Gabriela Fragoso Calasso Costa; Renato Siqueira de Pretto e Airton Pinheiro de Castro; além do Secretário de Orçamento e
Finanças, André Lauren Pavani e Vanessa Cristina Martiniano, Secretária da SGP, dentre outros servidores.
– Alguns itens da pauta:
– Adicional de Qualificação – após colocação das entidades a respeito da Emenda que travou a tramitação do projeto, colheu-se o comprometimento do TJ, através do assessor da presidência, que na primeira oportunidade o presidente da Corte solicitará a liberação da votação. Segundo informações da Secretária da SGP, Dra. Vanessa, o dinheiro está reservado e atingirá 35.000 servidores, com pagamento retroativo.
– Descongelamento do período Pandêmico : atinge 41.000 servidores da ativa e, segundo o assessor magistrado Dr. Airton Pinheiro de Castro, o início de pagamento de direitos estão sendo implementados com previsão de pagamentos futuros a partir de março, folha de pagamento de abril. Quanto aos retroativos serão realizados posteriormente, mediante da necessidade de edição de lei.
– A data base será anunciada na próxima reunião (17 de março).
– Em breve o Tribunal publicará Portaria com o objetivo de traçar pautas para futuras reuniões.
– O TJ solicitou a aglutinação das comissões paritárias atualmente existentes (11), para melhor fluir as discussões.
– Outras colocações das entidades, a saber: Pleitos que vão desde a majoração do auxílio saúde; extensão de auxílio funeral para pensionistas, uma vez que hoje atinge apenas aposentados; instituição de auxílio nutrição para aposentados e pensionistas; a reativação da comissão específica para discutir nível universitário para escreventes; instituição de gratificação para agentes de fiscalização e segurança; parcelamento das perdas inflacionárias acumuladas; até a apresentação da minuta de um novo plano de cargos, carreiras e salários, mas sobre isso não há consenso das entidades, mesmo porque o mesmo ainda não foi apresentado à categoria como um todo.
– Tudo foi devidamente anotado para discussão futura.
– A questão envolvendo o prédio de Santos (sobre elevadores quebrados) e a interdição do prédio da Praia Grande, está sendo tratada com prioridade, segundo o assessor da presidência magistrado Airton Pinheiro de Castro.
