Na tarde de hoje, terça-feira, 16 de abril, a reunião do TJSP com dirigentes de sindicatos e associações classistas foi presidida em sua totalidade pelo presidente da Corte, Des. Fernando Antônio Torres Garcia.
De pronto esclareceu ter revogado as portarias que obstruíam o instituto de remoção, deixando claro que num primeiro momento a remoção estará atingido escreventes e , num segundo momento as demais carreiras. Com relação aos oficiais de justiça o mesmo ocorrerá por região, ocasião em que denominou de “remoção temperada”.
Ainda segundo Torres Garcia, está em contato com o presidente da ALESP para fazer uma espécie de limpeza nos projetos que estão em andamento, arquivando e retirando aqueles que com o passar dos anos estão prejudicados, encaminhando novos projetos.
Pelo desembargador foi discorrido que sua gestão está nomeando em média 220 escreventes por mês e que a partir de maio esse número deverá chegar a 240.
Na área da saúde está reabrindo o ambulatório do Pateo do Colégio e que o atendimento na capital, em áreas específicas da medicina será no prédio da Escola Paulista da Magistratura, na Consolação. Para a interior está ultimando esforços para atendimento através de médicos terceirizados, o que deverá ocorrer nos prédios das RAJs. Os serviços de emergência de ambulância na capital também será retomado.
Calendários para pagamento de verbas indenizadas para magistrados e servidores será mantido até o fim do ano. Para esses últimos, servidores, o pagamento é feito em média 5 dias ao mês, podendo ser alterado, à maior, no segundo semestre.
Resultado da Reunião
Reajuste de vencimentos dos servidores = 4%, retroativo a 1º de março
Auxílio Alimentação = R$65,00, o dia
Auxílio creche = R$700,00 ao mês
Auxílio Saúde = a partir de 1º de abril será por faixa etária:
18-19 – R$520,00
20-29 – R$540,80
30-39 – R$551,20
40-49 – R$572,00
50-59 – R$868,40
acima de 60 anos – R$889,20
Auxílio saúde para PCD e doenças grave:
50 a 59 anos – R$ 1.303,09
Acima de 60 anos – R$ 1.335,00
Auxílio saúde para pensionistas servidores:
A partir do próximo semestre estarão recebendo no mesmo patamar da faixa etária dos servidores da ativa.
O presidente des. Fernando Antônio Torres Garcia solicitou que as entidades procedam levantamento nas 10 RAJs a respeito do custo do transporte (ônibus) gasto pelos servidores, comunicando o mais rápido possível a presidência, afirmando “não ser justo alguém pagar para ir trabalhar”; reforçando, ainda, seu compromisso pelo diálogo constante, oportunidade em que enfatizou quanto a instalação de uma mesa de reunião permanente, o que denominou de “assembleia permanente de diálogo” entre o Tribunal e entidades de classe.
Des. Fernando Torres Garcia deixou claro que, a permanecer crescente a arrecadação da “fonte 3” (Fundo Especial de Despesas do TJSP – taxa judiciária) , no segundo semestre os valores dos auxílios poderão ser revistos . Quanto a criar verba para pagamento de servidores em home office está descartado diante de proibição por parte do CNJ; esclarecendo, por fim, que nomeações de novos Oficiais de Justiça estão dependendo da decisão do CNJ.
