Saúde e Insalubridade no mesmo ambiente
Membros das comissões paritárias da área da saúde e de insalubridade aproveitaram a agenda e deliberaram pela realização das reuniões em conjunto, uma vez tratarem do mesmo grupo de pessoas envolvidas e, em razão da pandemia do coronavírus da Covid – 19, a proteção à vida dos servidores e magistrados são os assuntos do nomento, em se tratando de saúde, zelo e prevenção.
– Reunidos na segunda-feira, 03 de maio, pelo Tribunal de Justiça as magistradas dra. Juliana Amato Marzagão e dra. Cláudia Maria Chamorro Reberte Campaña e a diretora do departamento de perícias médicas dra. Daniele Perroni Kalil, acompanhadas pelo coordenador de gabinete da casa civil, dr. Henrique Rodrigo Galhardo e, pelos servidores, um grupo de entidades de classe que compõem as respectivas comissões, dentre elas a Assojuris, representada pelo diretor presidente Carlos Marcos, o Alemão.
Pontos importantíssimos colocados pelas representantes do TJ:
* que a saúde está em primeiro lugar e segundo o presidente des. Geraldo Pinheiro Franco, "a mesma (saúde) está acima de tudo"
– as administrações de prédios estão com protocolo de limpeza diferenciado para o sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial;
* em relação aos equipamentos de proteção, o TJ está seguindo as recomendações da OMS e Anvisa n° 4 (que trata da nota técnica somente sobre máscara);
* eventual falta de reposição pode ser um descuido do administrador;
* em relação a N-95 – é destinada apenas a profissionais da área da saúde – risco biológico (sangue ou derivado de sangue);
* os protocolos que orientam o uso de máscaras descartáveis, distanciamento de 1,5 mts, higienização das mãos, utilização dos pedestais com fita sinalizadora e mascaras face shield devem ser seguidos com rigor;
* segundo nota técnica do departamento médico as barreiras de acrílicos acabam dando uma falsa sensação de segurança, até mesmo pelo fato da própria altura;
* com relação a implantação do capítulo IV da Resolução 850/2021, que trata do regime de teletrabalho de servidores e magistrados com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como daqueles que tenham filhos ou dependentes legais na mesma condição, está sendo desenvolvido um fluxo pelo sistema "Holos" através do qual será disponibilizado modelos de requerimentos, tanto para esse servidores como àqueles que não foram contemplados pelo trabalho remoto, quer por falta de senha e login ou não contemplados por falta de entendimento do próprio gestor;
* servidores ativos contaminados pela Covid – 19, sem óbito:
de abril a dezembro de 2020 – 100 casos comunicados seguidos de afastamento pelo período de 14 dias,
– 1 servidor contaminado em serviço (nexo causal apurado em laudo médico)
* quanto as mortes de servidores ativos pela Covid – 19 foi apresentado o seguinte número:
de março a dezembro de 2020 = 16 mortes,
de janeiro a abril de 2021 = 17 mortes, que segundo a dra. Daniele "..se deve a falência do serviço da saúde".
Entidades defenderam:
* ampla publicidade (transparência) nas tomadas de decisões pelos administradores da Corte;
* intensificar a reposição dos materiais de prevenção e observância da qualidade dos mesmos;
* a instalação de barreiras acrílicas;
* a divulgação dos números de servidores infectados e de mortes pela Covid – 19;
* que por ocasião dos estudos de otimização do prédios e respectivas instalações seja observado os protocolos de prevenção a fim de proporcionar maior segurança à todos;
* a participação das entidades nos estudos e tomadas de decisões em especial no que diz respeito a prevenção à saúde;
* solicitaram um protocolo diferenciado para os oficiais de justiça (e nesse tb se enquadram os assistentes sociais, psicólogos e servidores em serviço presencial);
* reiteraram o pedido de vacinação preferencial da prevenção a Covid – 19 para os servidores mais expostos ( grupo de risco), ocasião em que as representantes do TJ voltaram a enfatizar que a priorização da vacinação é organizada pelo executivo.
* por fim solicitou que o programa di TJSP de vacinação contra a gripe seja estendido para os servidores aposentados, oportunidade em que foi solicitado que isso fosse feito por escrito o que já ocorreu. (Vide ofício).
Indagados a quem devemos reportar no caso de não reposição de material pelas magistradas orientaram que eventuais ocorrências devem ser levadas à Secretaria de Abastecimenti e até mesmo a presidência, se necessário.
Enquanto isso, recebemos denúncias de que na terça-feira, dia 04, oficiais de justiça da Comarca de São José do Rio Preto receberam da administração dos prédios/central de mandados álcool em gel com data de validade vencida.
