Após muitas dúvidas, solicitações e uma acirrada discussão a respeito de como ficariam futuros e eventuais indeferimentos do gozo e indenização de férias regulamentares dos servidores do quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a SGP publica “Nota de Esclarecimento” a respeito.
O que defendeu Alemão da ASSOJURIS no pronunciamento abaixo:
