Visando atender aos anseios dos servidores que participaram da pesquisa online sobre o teletrabalho promovida nos últimos dias pela ASSOJURIS, AFFOCOS, AJESP, APATEJ, ASSISJESP, ASSOJURIS, FENAJUD, SINJURIS e SINSPJUD, as referidas entidades, representadas pela ASSOJURIS, encaminharam ontem, dia 23 de março, por e-mail, requerimento ao Presidente do TJ/SP, Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco, para que seja instituída uma comissão para discussão efetiva do teletrabalho e suas condições, garantindo-se a participação, com direito a voz e voto, das entidades de servidores.
Na pesquisa realizada, apurou-se que:
I) 88,3% dos participantes são FAVORÁVEIS ao teletrabalho;
II) 94,4% dos participantes são CONTRÁRIOS à instituição do teletrabalho mediante a imposição de custos e responsabilidades ao servidor sem contrapartida do Tribunal;
III) 62,9% dos participantes disseram possuir estrutura física e de informática que possibilitem o teletrabalho;
IV) 94,8% dos participantes disseram que o teletrabalho deve ser discutido profundamente com servidores e magistrados antes de ser efetivamente implementado.
Exatamente por isso, no exercício dos seus deveres institucionais e estatutárias, as entidades registraram que são favoráveis ao teletrabalho após a pandemia da Covid-19, mas que os termos e as condições precisam ser profundamente debatidos, dando-se voz aos servidores, a fim de se buscar o equilíbrio entre teletrabalho e a saúde física, psicológica e financeira do servidorismo.
“Se um dos objetivos do teletrabalho é, justamente, propiciar uma melhor qualidade de vida aos servidores, é claro que a nova sistemática não pode ser implementada sem que sejam ouvidos aqueles que serão diretamente afetados. Não se mostra cabível falar em qualidade de vida sem o equilíbrio entre deveres, responsabilidade e contrapartida do Estado. O teletrabalho como proposto na Portaria nº. 9.447/2021 traz muitas responsabilidades e despesas para o servidor, economia para o Tribunal e nenhuma contrapartida financeira para compensar os servidores pelas despesas dessa nova sistemática. O teletrabalho é o futuro, mas somente com equilíbrio será possível conciliar essa nova sistemática e qualidade de vida. Por isso, o diálogo se mostra imprescindível nesse momento e acredito que o Tribunal o estabelecerá”, pontuou o Dr. Hélio Navarro, advogado que compõe a assessoria jurídica da ASSOJURIS.
Aproveitando a oportunidade, no expediente protocolado em data de ontem, terça-feira, 23 de março, ratificou-se quanto a necessidade do agendamento de reunião para tratar do cumprimento imediato das datas-base.
Cerca de 4.122 servidores já enviaram e-mails à presidência do TJSP nesse sentido. SEJA VOCÊ O PRÓXIMO. PARTICIPE!
