Magistrados e servidores das regiões do Estado de São Paulo ainda classificadas em nível vermelho pelo Plano São Paulo, editado pelo governo do Estado, continuarão no sistema remoto. A afirmação foi feita pelo presidente do TJSP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, após pergunta dirigida a ele pela presidente Vanessa Mateus, da Apamagis, durante entrevista ao programa Linha Direta com a Justiça, da Rádio Bandeirantes, nesta sexta-feira (10/7).
Vanessa Mateus perguntou ao desembargador Geraldo Pinheiro Franco como seriam conduzidas pelo Tribunal as especificidades de cada região na retomada do trabalho presencial, para magistrados, funcionários e público em geral.
A resposta esclareceu pontos que afligiam magistrados e servidores acerca do retorno ao trabalho presencial, previsto para 27/7, em meio à ainda crescente onda de contaminação de covid-19.
Na própria entrevista ao programa, conduzido pelo ex-presidente da Apamagis e da AMB, Nelson Calandra, Vanessa Mateus agradeceu os esclarecimentos do presidente do TJSP, especialmente, pela preocupação que tem sido relatada pelos magistrados das regiões mais penalizadas.
“Essa notícia é importantíssima e vai ser muito valiosa, visto que são as pessoas dessas regiões que estão mais aflitas com esse retorno, até porque são cidades pequenas e que, pela quantidade de varas especializadas, muitos juízes estariam mais expostos”, frisou a presidente da Apamagis.
Segundo o desembargador Pinheiro Franco, “situações específicas serão tratadas de forma específica”. É o caso da região de Ribeirão Preto que viveu, nesta semana, seu pior momento, com recordes de casos confirmados e leitos de UTIs com 100% de taxa de ocupação.
O presidente do TJSP ainda esclareceu que no provimento 2.564/2020, publicado nesta segunda-feira (6/7), está expresso que se a Corte paulista entender que é necessário retornar ao isolamento social, o fará “sem nenhum problema”.
“A implantação do provimento observará no dia 27 [de julho] as situações daquele período. Se no dia 27 Ribeirão Preto estiver no nível vermelho em relação ao Plano São Paulo, que nos traz dados técnicos mais concretos, Ribeirão Preto não começará a trabalhar [presencialmente]. Haverá um ato estabelecendo que aquela região continua no isolamento tal como está”, ressaltou.
Os convidados do Linha Direta com a Justiça trataram ainda sobre a atuação da Apamagis no Legislativo, os esforços do presidente do TJSP frente à renovação tecnológica, rapidamente exigida na implantação do trabalho remoto para 2,6 mil magistrados e mais de 40 mil servidores, em função da pandemia do novo coronavírus. Vanessa Mateus, inclusive, destacou o papel de liderança do desembargador e elogiou sua gestão à frente do maior tribunal do País. Conversaram também sobre a Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica, encabeçada pela AMB e CNJ, entre outros assuntos de relevância para o Poder Judiciário. O programa foi transmitido ao vivo pelo canal da rádio no Youtube e está disponível neste link (a partir de 33:39). Também será possível acompanhar a transmissão pela rádio no domingo (12/7), às 20h.
