por :) | nov 29, 2023 | Uncategorized
● Pagamentos de Precatórios e Requisições de Pequenos Valores originários de Ações judiciais referentes a Desvio de Função, Alteração de Nível e Progressão de Grau, ajuizadas pelo departamento jurídico da Assojuris, desta feita sob o patrocínio do escritório Miranda...
por :) | nov 11, 2023 | Blog de Noticias, Noticias Urgentes, Uncategorized
por :) | nov 8, 2023 | Blog de Noticias, Noticias Urgentes, Uncategorized
Nesta quarta-feira, 08 de novembro, foi eleito, em primeiro turno, para presidir o maior Tribunal de Justiça do Mundo, em número de processos, – biênio 2024/2025, o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, atual Corregedor-Geral da Justiça. Em nome do...
por :) | out 23, 2023 | Blog de Noticias, Noticias Urgentes, Uncategorized
● Portaria da Egrégia Presidência do TJSP, sob n° 10.298/2023, mantém o valor do abono permanência para o exercício próximo vindouro (2024) no percentual de 100% da contribuição previdenciária recolhida mensalmente, exceto para servidores que ocupem cargos sujeitos à...
por :) | out 11, 2023 | Blog de Noticias, Noticias Urgentes, Uncategorized
O associado P.F.K., da Comarca de Jaú, obteve judicialmente o reconhecimento a manutenção da isenção do Imposto de Renda, uma vez que era isento por ter enfermidade enquadrada na lei, tendo sido revogada por perícia médica do Tribunal.Assim, havia sido deferida a...
por :) | set 25, 2023 | Blog de Noticias, Uncategorized
