28 de outubro — Dia do Servidor Público

28, outubro 2024.

O Dia do Servidor Público, celebrado no 28 de outubro, é uma data comemorativa criada em homenagem aos servidores públicos, sendo eles federais, estaduais ou municipais.
“O Dia do Servidor Público é uma data comemorativa celebrada no 28 de outubro. Foi criada como forma de homenagear o servidor público, figura fundamental no funcionamento da administração pública, prestando serviços de grande importância para a população brasileira. Essa data foi estabelecida durante o governo de Getúlio Vargas, em 1943.

Atualmente, o serviço público é regido pela Constituição Federal e pela Lei nº 8.112/1990, e o critério fundamental para o ingresso nele é o concurso. Esse mecanismo de seleção é utilizado para evitar que os cargos públicos sejam usados como moeda para troca de favor. Além disso, existe o Dia do Servidor Público Municipal, celebrado em 20 de setembro.”

“Resumo sobre o Dia do Servidor Público
O Dia do Servidor Público é uma data comemorativa celebrada no dia 28 de outubro.

Essa data serve como homenagem aos servidores públicos de todo o Brasil.

Sua criação aconteceu em 1943, durante o governo de Vargas.

O servidor público é uma figura fundamental no funcionamento da administração pública brasileira.

No dia 20 de setembro é comemorado, em caráter não oficial, o Dia do Servidor Público Municipal.

O que é o Dia do Servidor Público?
O Dia do Servidor Público é uma data usada para celebrar os servidores públicos, isto é, todas as pessoas que se dedicam aos trabalhos na administração pública. Os servidores são aqueles profissionais que assumem cargos de trabalho na União, nos estados ou nos municípios, prestando serviço à comunidade em suas áreas de atuação.

O serviço público é algo fundamental para o funcionamento do país, uma vez que são os servidores que atendem a população e realizam atividades de grande importância para o Brasil. O serviço público se estabeleceu a partir da conquista da independência brasileira, em 1822.”

“Os servidores são parte da burocracia que existe no país, e os critérios para admissão no serviço público são rígidos. Isso porque tal admissão se dá mediante a realização de concurso público, e somente os aprovados é que podem assumir os cargos da administração pública brasileira.

Essa exigência é uma forma que o Estado brasileiro encontrou de selecionar aqueles que trabalharão no serviço público e de evitar que os cargos públicos sejam usados como moeda para troca de favores, assim como acontecia no período da Primeira República, por exemplo. Os dois grandes balizadores do serviço público no Brasil são:

Constituição Federal;

Lei nº 8.112/1990.”

“Qual origem do Dia do Servidor Público?
O Dia do Servidor Público é celebrado em 28 de outubro, e a escolha dessa data tem relação com uma importante lei na história do funcionalismo público no Brasil. Essa lei foi o decreto-lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, pelo qual o governo Vargas regulamentou o funcionamento do serviço público no Brasil.

Poucos anos depois, ainda no governo de Vargas, foi estabelecido o decreto-lei nº 5.936, que determinou o dia 28 de outubro oficialmente como uma data comemorativa para homenagear os servidores públicos de nosso país.”

Fonte: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-servidor-publico.htm
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