Na constante pressão junto aos deputados estaduais, desta vez contra a aprovação do artigo 6º do Projeto de Lei n° 752/2021 que dispõe sobre a redução do valor destinado ao custeio de diligências dos oficiais de justiça de 10% para 5% da taxa judiciária, servidores oficiais de justiça de 33 comarcas e dirigentes de entidades lotaram o auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa, durante a tarde desta quarta-feira, 1° de dezembro, na Audiência Pública coordenada pelo parlamentar Emídio Lula de Souza, do PT.
O vice-presidente da ASSOJURIS, Adolfo Benedetti Neto, o Pardal, realizou a abertura da solenidade lendo ofício enviado pelo Tribunal de Justiça, "justificando" a ausência do representante anteriormente designado pela Corte Paulista para a discussão do PL de sua autoria, demonstrando, por mais uma vez, a falta de diálogo com seus funcionários.
Carlos Marcos, o Alemão, presidente da ASSOJURIS, explanou acerca das perdas do poder aquisitivo que os reembolsos do custeio dos atos (diligências) praticados pelos Oficiais de Justiça vêm sofrendo nos últimos anos por ocasião do cumprimento dos mandados gratuitos, depararem essa gerada pela inanição do Tribunal de Justiça no cumprimento dos direitos da sua força de trabalho, afirmação essa baseada em estudos realizados pelo economista Cid Cordeiro; além da já mencionada falta de diálogo, usando como exemplo a ausência do representante na audiência pública.
Também estiveram presentes no ato os deputados Carlos Giannazi -Psol, Bebel – Líder do PT na Alesp e Mônica Seixas – PSOL, por representação, os quais declararam apoio às causas defendidas pelos Judiciários Bandeirante.
Representando os oficiais de justiça presentes, o servidor de São José do Rio Preto, Éder Vinicius Padovani, em sua fala, exemplificou a depreciação dos gastos que a classe possui no cumprimento dos mandados
A audiência contou ainda com a presença dos representantes das seguintes entidades de classe representativas dos servidores que fizeram uso da palavra: Ednaldo Aparecido Batista e Mário José Mariano (Marinho) pela Apatej, Mauricio Carlos Queiroz- Affocos, Samuel de Oliveira – Ajesp e Cássio Ramalho do Prado pela Aojesp.
No encerramento da audiência o deputado Emídio de Souza enalteceu a pressão junto aos parlamentares afirmando que esse é o principal caminho para a luta pelos direitos e fez a ressalva de que a mobilização constante é essencial uma vez que não há certeza de que esse projeto não será votado ainda nesse ano.
Cidades que se fizeram representar:
ADAMANTINA, AMPARO, ANDRADINA, BARUERI, BIRIGUI, CAMPINAS, CARAGUATATUBA, CARAPICUÍBA, CRAVINHOS, DRACENA, FRANCA, GUARUJÁ, MACAUBAL, MAIRINQUE, NOVA GRANADA, OSASCO, PACAEMBU, PALESTINA, PIRACICABA, POTIRENDABA, PRAIA GRANDE, RIBEIRÃO PRETO, RIO DAS PEDRAS, SANTOS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SÃO PAULO, SÃO SIMÃO, SÃO VICENTE, SOROCABA, SUMARÉ, TANABI, TUPÃ e UBATUBA.
Ao final do dia, os presentes se encaminharam para o plenário Juscelino Kubitschek oportunidade em que o coro “752 NÃO!” ecoou pela plenária da sessão ordinária que acontecia no momento.
Fala da Deputada Bebel – 752 Não – Oficiais de Justiça
Fala do servidor Éder Vinicius Padovani – 752 Não – Oficiais de Justiça
