Segunda-feira, 17 de maio, foi realizada mais uma reunião com a comissão técnica de orçamento e finanças entre a responsável da Secretaria de Orçamento e Finanças do TJSP, Elisa Mitsiko Matsuse, o assistente indicado pela Assojuris, Cid Cordeiro Silva, dentre outros, cujo propósito seria o de sanar dúvidas levantadas pela entidade e o profissional a fim de apresentar estudos que comprovem a existência de margem fiscal e orçamentária suficiente à concessão das datas base de 2020 – 3,92% e 2021 – 6,22% que acumuladas perfazem uma perda inflacionária de 10,38% apenas na gestão do des. Geraldo Pinheiro Franco.
Além da recomposição do poder de compra, buscam as entidades de classe a majoração dos auxílios alimentação e saúde. O primeiro sem reajuste desde 2020 e o segundo 2019.
A comissão paritária (representantes do Tribunal e dirigentes de entidades de classe) e a técnica (representantes da SOF e assistentes técnicos indicados por entidades), ambas da área de orçamento e finanças, apesar de somarem sete (7) reuniões, até o momento nenhum avanço pôde ser registrado.
O entrave maior está ocorrendo nos encontros técnicos, haja vista que a representante da secretaria (Elisa) se nega a prestar as informações de modo a permitir a celeridade e conclusão que os trabalhos requerem, segundo Cid Cordeiro, assistente da Assojuris.
Apesar do presidente des. Geraldo Pinheiro Franco, em reunião datada de 09 de abril, ter determinado que fossem prestadas todas as informações necessárias à conclusão dos estudos a que o representante da Assojuris, Carlos Marcos, o Alemão, se referiu, inúmeras têm sido as dificuldades encontradas para que isso efetivamente ocorra. É certo que links para acesso ao portal de transparência foram indicados e alguns esclarecimentos foram prestados, mas tudo ainda muito distante do que se espera e necessita. Ou seja, Elisa Matsuse em muito tem dificultado o bom andamento das discussões.
Busca-se a todo custo informações, inclusive previstas em resoluções do Conselho Nacional de Justiça, ou seja, desagregação dos gastos com servidores e magistrados para diferenciar os impactos econômicos da negociação.
O assistente Cid insiste em saber qual é a economia que o Tribunal de Justiça está tendo e planejando, inclusive com a implantação do teletrabalho.
Questiona-se a ausência de planejamento quanto aos planos de contingenciamentos realizados pelo TJSP.
Pede-se a apresentação de relatórios fiscais de alguns valores com o objetivo único de observar a existência de margem fiscal e orçamentária, bem como o relatório de gestão fiscal do primeiro quadrimestre ou o relatório com gastos com o pessoal, mas Elisa não presta essas e nem mesmo outras informações necessárias.
