A Assojuris, em parceria com o escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, através da Equipe da Área Administrativa e Constitucional, está ajuizando ações para que o adicional por tempo de serviço (quinquênio) seja recalculado incluindo a Vantagem Pessoal da URV para todos os servidores que possuem essa parcela incorporada no holerite.
Situação atual:
– Já são mais de 70 ações propostas, todas nos Juizados Especiais;
– Muitas já estão na fase de cumprimento de sentença;
– Há decisões favoráveis já consolidadas, com alta chance de êxito;
– O tempo médio do processo é de cerca de 1 ano, podendo variar conforme a comarca e recursos da Fazenda Pública.
Sobre os valores:
– O ganho varia de servidor para servidor, conforme seu histórico;
– O pedido inclui as diferenças dos últimos 5 anos (prescrição quinquenal) e as que surgirem (diferenças) até a decisão final;
Uma vez reconhecido o direito, a URV continuará sendo considerada na base de cálculo do quinquênio enquanto estiver incorporada ao holerite.
Como saber se você tem direito?
Entre em contato com a Associação (everton@assojuris.com.br) e envie seu holerite para análise. Nosso escritório fará a avaliação individual do seu caso.
Entendemos ser viável a propositura da ação objetivando o recálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio) para que inclua em sua base de cálculo a vantagem pessoal – URV (rubrica 008835).
“Servidor do Judiciário Estadual, consulte o rol de ações disponibilizado pela Assojuris sem qualquer custo extra. Fortaleça a luta sindical filiando-se a uma entidade de classe combativa e que vem demonstrando no dia a dia inúmeros ganhos jurídicos”, sustenta Carlos Alberto Marcos, o Alemão da Assojuris, diretor presidente da entidade, finalizando, “nos últimos quatro anos e sete meses de 2025 foi repassado R$ 74.753.080,27 (setenta e quatro milhões, setecentos e cinquenta e três mil, oitenta reais e vinte e sete centavos) para nossos associados. Seja você o próximo!”
