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Com início pela manhã e término no período da tarde deste sábado, 04 de fevereiro, aconteceu mais uma edição do “Encontro dos Judiciários”, formato híbrido.
O presencial deu-se no salão da Assetj, em São Paulo, e o virtual pela plataforma do YouTube.
Cerca de 60 pessoas estiveram no presencial e 72 participaram virtualmente.
Dentre as entidades presentes, a ASSOJURIS, que se fez representar pelos diretores Carlos Alberto Marcos, o Alemão, Adolfo Benedetti Neto, o Pardal, Valdir Gaspar de Andrade e Joara Borges, dentre participação de vários outros no virtual.
Após ampla apresentação e o devido debate, deliberou-se pelo sistema de votação, o seguinte:
Pauta Prioritária:
■ – Perdas salariais acumuladas com projeção até fevereiro de 2023 – 32% (perdas acumuladas até dezembro de 2022 – 30,2% / inflação de março à dezembro de 2022 – 4,19%);
■ – Majoração dos auxílios:
– Alimentação – R$70,00 dia;
– Transporte – R$17,60 dia (correspondente à 4 conduções dia na capital);
– Saúde – dois foram os encaminhamentos:
• Proposta número 1 – por faixa etária.
Até 23 anos- 96 servidores – R$400,00 mês;
De 24 a 39 anos – 9.742 servidores – R$450,00 mês;
De 40 a 48 anos – 10.093 servidores – R$550,00 mês;
De 50 a 59 anos – 14.177 servidores – R$650,00 mês;
Acima de 60 anos – 4.480 servidores – R$800,00 mês;
Aposentados – 24.000 servidores- R$1.000,00 mês.
Observação: Hoje o TJSP gasta cerca de R$23.243.000,00 – com essa proposta passará a gastar – R$47 milhões, aproximadamente.
• Proposta número 2:
Atualização financeira do valor atualmente pago a titulo de auxílio saúde (hoje R$370,00).
■ – Alteração do Plano de Cargos e Carreiras – Nível Universitário aos Escreventes Técnicos Judiciários;
■ – Pagamento de resíduos atrasados – inclusive os 4,77%;
■ – Regularização da contagem do tempo do período de 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 – suspenso pela LC n.º 173/2020 (que dispõe sobre a contenção de despesas no período pandêmico do Covid – 19, dentre outras).
Bandeiras de lutas
■ – Defesa do IAMSPE (contra a precarização – pela adequada contrapartida do Governo do estado);
■ – Contra as reformas da Previdência/Trabalhista/Administrativa (que tiram direitos de trabalhadores e precarizam os serviços públicos);
■ – Discussão sobre a necessidade e o fortalecimento de representação parlamentar;
■ – Retorno do direito à seis dias de faltas abonadas;
■ – Contagem do tempo de serviço (licença prêmio e férias) – período de 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021);
■ – Pela implantação da mesa de negociação permanente e melhor participação dos trabalhadores na gestão do TJSP;
■ – Constituição de comissão para acompanhamento e prevenção à saúde individual, mental e física (ergométrica) do trabalhador do TJSP;
■ – Devolução dos valores confiscados dos aposentados (Decreto 65.021/2020);
■ – Contra as privatizações de serviços públicos.
Calendário de luta
■ – 15 de fevereiro – reunião virtual do comando de mobilização permanente e entidades de classes – pauta: análise da pesquisa realizada juntos aos servidores, dentre outros;
■ – 28 de fevereiro – reunião das entidades de classes com a presidência do TJSP;
■ – 03 de março – assembleia geral da categoria.
