CNJ se prepara para fiscalizar o retorno ao trabalho presencial

28, dezembro 2022.

Apesar do órgão fiscalizador (Conselho Nacional de Justiça) ter estabelecido o retorno ao trabalho presencial no Poder Judiciário, criou um grupo de trabalho, coordenado pelo corregedor nacional de Justiça para acompanhar o cumprimento da decisão proferida pelo seu plenário.


No grupo foi assegurado a participação de representantes de todos os segmentos da Justiça Comum (Estadual e Federal) e Especializada (do Trabalho, Eleitoral e Militar), ou seja, a ordem é para todos.
Caberá, no entanto, a cada tribunal, conceder o regime de teletrabalho a até o máximo de 30% de seus servidores (hoje é de 70% na capital e 50% no interior) e somente dois dias da semana.


Servidores do nosso Quadro estão denominando a decisão do CNJ de “um retrocesso”.


O prazo para os tribunais se adequarem à decisão do CNJ é de 60 dias a contar a publicação do acórdão da referida decisão, o que se deu em data de 16 de novembro de 2022.


Já no dia 18 de janeiro próximo deverá ocorrer a primeira reunião do mencionado grupo.