Comissão de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral e do Assédio Sexual

10, junho 2024.

Sexta-feira última, 07 de junho, na sede do DAPS, estiveram reunidos membros da comissão para discutir a pauta abaixo.

  • Além dos desembargadores Irineu Fava e Genofi, coordenador e membro, respectivamente e dra. Patrícia Pucci, diretora do DAPS, estiveram presentes entidades de classe, dentre elas a Assojuris representada pela diretora Joana Borges e demais membros.
  • Segundo levantamento realizado, considerou-se um sucesso o resultado da 2ª Semana de Combate ao Assédio e Discriminação,
    com a participação de mais de 2.300 servidores no workshop, com a presença do presidente do TJSP, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, um grande defensor e apoiador dos programas que visam o enfrentamento e a prevenção emanados pela comissão.
  • Ainda segundo levantamento realizado há apontamento de punição de magistrado e também uma juíza no radar, o que por si só demonstra que denúncias e punições não se restrigem apenas a funcionários.
  • Servidores que denunciarem terão apoio e cobertura de forma impessoal.
  • Outro item debatido ficou por conta da pesquisa de prevenção e enfrentamento, disponibilizada pelo Daps no período de 29/05 a 14/06.
  • ⁠O engajamento das entidades de classe é de fundamental importância no sentido de incentivar a participação dos servidores na pesquisa encaminhada no e-mail funcional. Com isso o Tribunal de Justiça, de forma anônima, poderá mapear comarcas e ou fóruns com problemas de assédio e discriminação. Para tanto foi encaminhado um link às entidades.
  • Outro tópico abordado é o fato do desembargador Irineu estar divulgando na mídia externa tudo que o tribunal, a corregedoria e comissões estão fazendo para cuidar da qualidade dos funcionários, não apenas com intenções mas acima de tudo com atitudes.
  • “Da criação de controle de registro pelo Daps para verificação das comarcas e unidades com maior número de reclamações” – Este projeto permite o mapeamento da unidade ou unidades que se apresentam com maior número de reclamações e por conseguinte a transferência do servidor ou de uma grande rotatividade. Estes dados também permitem que providências sejam adotadas junto a SGP- Projeto.
  • Segundo desembargador Fava, o fato do funcionário estar de licença não impede sua transferência.
  • Novos cursos de capacitação de gestores estão previstos para agosto, o que dar-se-á através de convocação.
  • Na oportunidade os presentes enalteceram o esforço de todos e em especial do desembargador Irineu pela implantação do horário especial de trabalho (redução de carga horária) aos servidores com deficiência, assim como àqueles que tem dependentes com deficiência.
  • As dificuldades encontradas com o SAG também foram abordadas e, segundo o desembargador Genofi solicitou que sugestões e ou reclamações fossem encaminhadas para ele.
  • No próximo dia 21 de junho será realizada a reunião com a Comissão de Acessibilidade.