Mais uma vez –   ausência de orçamento.

28, fevereiro 2023.

Representantes de entidades de classe dos Judiciários estaduais, presidente do TJSP, juízes assessores da presidência e secretários da administração se reúnem nesta terça-feira, 28 de fevereiro, para discutir campanha salarial da categoria.

Abrindo a reunião, desembargador Ricardo Mair Anafe explana sobre os trabalhos que vem sendo realizado em sua gestão, prestando contas de valores pagos à servidores a título de indenizações referente a verbas atrasadas, progressão de grau, alteração de nível e auxílio alimentação, contratação de novos servidores e nomeação de cargos em comissão.

No entanto, quando o assunto é recomposição das perdas salariais dos servidores e readequação dos valores do auxílio saúde, cortes na peça orçamentária é do que mais se fala.

Segundo Anafe, o tribunal está “fazendo de tudo para implementar o maior índice possível (reposição salarial) para os servidores”, a título de data-base, com recursos existentes na casa; bem como “estuda um reajuste ao auxílio saúde que certamente irá contemplar os servidores”. Pretende também aumentar o número de vagas de auxílio creche; além de abrir novos concursos para admissão de 2.350 novos cargos de escrevente técnico Judiciário e recompor os cargos técnicos (assistentes sociais e psicólogos)

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As entidades pressionam pela recomposição das perdas inflacionárias acumuladas; majoração dos auxílios; nível universitário aos escreventes e reabertura do instituto da remoção.

Ainda segundo o des. Ricardo Anafe, o “Tribunal está comprometido em arrumar a vida do servidor”, mas para que isso seja possível há a necessidade de que seja aprovado o projeto da “Lei de Custas” em trâmite na ALESP.

Alemão da ASSOJURIS em sua fala fez questão de registrar a existência de uma enorme margem fiscal que possibilitaria um acréscimo orçamentário na casa de 2 bilhões de reais na fonte tesouro. – Segundo o diretor presidente da entidade, ” falta interesse do Tribunal em negociar com o governo. Esse dinheiro é mais do que suficiente para saldar as perdas salariais acumuladas (quase 32%), o que aliás não ocorre apenas com essa gestão”.

Pardal por sua vez defendeu com afinco o retorno do instituto de remoção e o pagamento de férias indenizadas para todos os servidores, ante há notícia de que agentes não estão recebendo.

Instalação da mesa de negociação permanente foi exaustivamente defendido pelas entidades presentes.

No próximo dia 03 de março, sexta-feira, a partir das 13hs, ocorrerá a assembleia geral da categoria em São Paulo. Formato híbrido. Informe-se a respeito e PARTICIPE!