Na tarde desta terça feira, 7 de junho, a ASSOJURIS, esta representada pelos diretores Carlos Alberto Marcos (Alemão) e Adolfo Benedetti Neto (Pardal), bem como outras entidades do Poder Judiciário estiveram reunidas com representantes da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça, na pessoa de seu presidente, Desembargador Edison Brandão juntamente com o Coronel Sergio Moretti, chefe da Assessoria da Policia Militar do TJSP, o Capitão Henrique Silva, ajudante de ordens da presidência e o Tenente Coronel Ramalho, onde na oportunidade foi anunciado a elaboração do Projeto Linha Segura que tem como objetivo a segurança dos oficiais de justiça no cumprimento de mandados judiciais, em especial em situações consideradas de risco.
Na abertura da reunião o Coronel Sergio Moretti explicou que o projeto visa a normatização de uma Central de Atendimento para que os oficiais de justiça possam entrar em contato com a Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça, através do telefone 011 – 3107-5834 (Sala 24h TJ – Linha Segura) a quem incumbira o intercambio do oficial de justiça e o batalhão da área e/ou cidade.
Nos casos de reintegração de posse envolvendo grandes áreas, deverão ser pré-agendados diretamente com o Capitão Henrique através da Linha Segura, supracitada.
Trata-se, aludido projeto, de um embrião, em forma de protocolo geral (procedimento administrativo) a ser aplicado em todos os casos em que o oficial de justiça vislumbrar risco eminente, que no futuro gerará portarias (resoluções) tanto do Judiciário quanto da Policia Militar através dos quais disciplinará o cumprimento de mandados em situação de risco a ser avaliada, preventivamente, pelo oficial de justiça encarregado do cumprimento do ato judicial.
De acordo com o desembargador Edison Brandao, aludido projeto deve ser implantado entre 30 e 60 dias, pois segundo o mesmo: “a ideia, em suma, é proteger aqueles que estão a frente do cumprimento de uma ordem do Judiciário, no caso, os oficiais de justiça”, “será o embrião a ser adequado no dia-a-dia” – concluiu.
Por parte do Coronel Sergio, ”o Comandante Geral da Policia Militar já esta a par da situação e os comandantes das localidades de todo o Estado serão comunicados do protocolo geral que será adotado”.
No decorrer da reunião, o Capitão Henrique, um dos coordenadores do projeto, ressaltou que por primeiro o oficial de justiça que entender da necessidade momentânea de auxilio deverá contatar o 190 e, somente após, em caso de demora e/ou não atendimento, devera socorrer-se a Linha Segura (011 – 3107-5834).
Ainda segundo o Capitão, o objetivo é que no futuro deverá ocorrer uma integração entre oficiais de justiça, na qualidade de representantes do Judiciário, e a Policia Militar de cada área ou localidade.
Por ocasião da utilização da Linha Segura, o oficial de justiça deverá identificar-se informando nome completo, matricula, celular e região para atendimento e, ao final da ocorrência, quando estiver implantado o projeto, o sistema do TJSP disponibilizará uma pagina através da qual o servidor preencherá um relatório para estatística que irá avaliar os casos.
Por fim, Capitão Henrique ressaltou que a Linha Segura, neste momento, é provisória onde estará sendo avaliado o grau de demandas a serem disponibilizadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
A diretoria da ASSOJURIS vê o projeto como uma excelente iniciativa haja vista grande volume histórico de casos de violência contra oficiais de justiça no cumprimento de suas funções, parabenizando a todos os envolvidos e ressaltando que o numero disponibilizado está a disposição para a Capital, Interior e Litoral, podendo ser utilizado de imediato.
Uma próxima reunião para avaliação das ocorrências e contato com o Estado Maior da Policia Militar de São Paulo está agendada para o próximo dia 7 de julho, às 11h, no Palácio da Justiça.
