Na última sexta feira, a comissão da área da saúde composta, por entidades representativas dos servidores, dentre elas a ASSOJURIS e o SINJURIS, estes representados pelos diretores Carlos Alberto Marcos (Alemão) e Rejane Cattarin, respectivamente bem como Affocos, Assetj, Apatej, AASP-TJSP, Assojubs além dos representantes do TJSP, Juiz assessor da presidência Dr. Roberto Chiminazzo Júnior, Secretário da Área da Saúde, Dr.Tarcísio dos Santos, a fim de tratar de assuntos sobre a pasta.
Na oportunidade foi solicitada, por parte da ASSOJURIS, a digitalização do anexo XI que trata sobre afastamentos por licença médica, uma vez que até então os mesmos são físicos e quando há a necessidade de obtenção de um laudo é encontrada certa dificuldade principalmente quando o servidor encontra-se internado e incomunicável, o que já aconteceu por várias vezes com servidores associados defendidos pela ASSOJURIS quanto ao indeferimento dos afastamentos médicos.
Pelo representante do TJSP, tal pleito será levada para apreciação da presidência e que o assunto deverá envolver técnicos da TI, mas viu com bons olhos o pleito, e nesse caso não apenas em relação ao anexo XI, mas toda vida funcional dos servidores.
Ainda pelo representante do TJSP foi anunciada a existência de um projeto para a descentralização do setor de perícias do Tribunal devendo o mesmo passar a existir nas sedes das RAJs.
Ainda de acordo com o secretário da área, estatística levada a efeito a partir de 2009 de 2.954 licenças saúde do TJSP, 2.808 foram deferidas, ou seja, apenas 145 foram negadas, o que corresponde a 5%.
Defendeu-se ainda que por ocasião das perícias, o servidor necessariamente deve passar por um médico especialista, tendo sido esclarecido quanto a este item, o representante do TJSP justificou que pela regra todos os médicos cadastrados para a realização de perícias, passam por uma especialização em perícia médica e se eventualmente tiverem alguma dúvida a orientação é de que recorram a algum colega portados da especialidade.
Abordado a respeito da demora no tocante a publicação e/ou indeferimento de afastamentos médicos, Dr. Tarcísio esclareceu que quando a perícia é realizada pelos médicos conveniados pelo TJSP a orientação é que o resultado seja divulgado de imediato, no entanto quando realizado por profissionais conveniados pelo DPME, o resulta realmente é moroso, justificando que com a implantação dos novos núcleos nas RAJs, a tendência é sanar tal problema.
Por fim, a ASSOJURIS defendeu que quanto aos cálculos dos descontos gerados em razão do indeferimento do afastamento, o servidor tenha acesso e possa se pronunciar a respeitos dos mesmos. Pelo assessor da presidência foi dito que estudos estão em trâmite para a instalação do contraditório toda vez que, por ventura, houverem descontos nos vencimentos dos servidores. Isso se deve em razão de mandato de segurança impetrado pela ASSOJURIS, cuja liminar garante o princípio do contraditório.
Foto: Ana Carolina Rios – Aasp-TJSP
