por :) | set 3, 2025 | Blog de Noticias, Noticias Urgentes
– R$ 767.466,59 – Este é o maior valor recebido por servidor do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, associado à ASSOJURIS, a título de precatório referente a execução de sentença originária da ação de Desvio de Função à trabalhador lotado na comarca...
por :) | set 1, 2025 | Blog de Noticias, Noticias Urgentes
No dia 1º.08.2025, foi publicado no DJE, o Comunicado SGP nº. 87/2025, que trouxe aos servidores, 5 anos após a reforma da previdência, o direito de optar pela incidência da contribuição previdenciária somente sobre os vencimentos do cargo efetivo acrescidos das...
por :) | ago 30, 2025 | Blog de Noticias, Noticias Urgentes
É com profundo pesar de noticiamos o passamento de Marcelo Levy Sartori, filho do desembargador Ivan Sartori. Marcelo deixa sua família e amigos aos 46 anos, vítima de um trágico acidente. O velório será realizado das 04h às 12h deste sábado, 30 de Agosto de 2025, no...
por :) | ago 27, 2025 | Blog de Noticias, Noticias Urgentes
O cumprimento de ordem de busca e apreensão de menores é, inegavelmente, uma das medidas judiciais mais delicadas e extremas da prestação jurisdicional, pois em regra, carrega considerável carga emocional das partes, especialmente dos menores de idade. É o tipo de...
por :) | ago 20, 2025 | Blog de Noticias, Noticias Urgentes
Atendendo ao contido no requerimento da Assojuris, ”foi autorizada (pela Presidência do TJ-SP), em caráter excepcional, a concessão manual de licença-prêmio e adicional por tempo de serviço completados antes dos dias de participação na greve, sendo providenciadas...
por :) | ago 18, 2025 | Blog de Noticias, Noticias Urgentes
O acesso é a forma de provimento vertical de cargo em comissão de direção, coordenação, supervisão ou chefia do servidor ocupante de cargo efetivo, instituído pela Lei Estadual nº. 10.261/68 e devidamente regulamentado pela Lei Complementar nº. 1.111/2010. Em que pese...
