por Alex André | jul 7, 2023 | Rol de Ações
Em defesa dos escreventes técnicos judiciários transformados.
por Alex André | jul 7, 2023 | Rol de Ações
Retroatividade à data da apresentação dos documentos.
por Alex André | jul 7, 2023 | Rol de Ações
Afastar a cobrança da contribuição previdenciária sobre os valores referentes à diferença entre os vencimentos do cargo de origem e do cargo de remuneração superior (chefe, coordenador e diretor) Ação nº 1037066-36.2020.8.26.0506.
por Alex André | jul 7, 2023 | Rol de Ações
Ação ajuizada na Justiça do Trabalho nº 1000968-73.2020.5.02.0020 – a fim de suspender os efeitos do provimento CSM nº, 2.564/2020.