A primeira Carta Magna foi assinada pelo rei João Sem-Terra, na Inglaterra, em 1215. É considerada um marco na história do Direito e, também, a base para os Direitos Humanos.
Carta Magna foi o registro por escrito feito pela nobreza e clero da Inglaterra, em 1215, para conter os desmandos do rei João Sem-Terra e forçá-lo a só agir dentro da lei. O déspota havia organizado expedições militares malsucedidas, depois quis aumentar impostos, e ainda iniciou contendas com a Igreja. Assim, esses dois setores organizaram a Carta Magna a fim de que o governante agisse com mais parcimônia, ou seja, seguindo leis pré-estabelecidas, como as Constituições dos países fazem hoje.
Seu valor histórico é fundamental para o Direito, pois é considerada o gérmen das Constituições. Seus princípios garantiram liberdades individuais, por isso também é valorizada pelos Direitos Humanos. O Brasil também tem sua Carta Magna, que, atualmente, é a Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, que rege o país em suas mais diversas instâncias, desde os governantes aos cidadãos comuns, e também garante direitos. Uma Constituição ou Carta Magna geralmente é alterada quando há mudanças muito grandes em regimes, como no Brasil, que passou por duas ditaduras e, também por isso, já teve sete Constituições.
• O que é Carta Magna?
• A Carta Magna é originalmente um documento criado pelos nobres e Igreja na tentativa de assegurar um governo mais imparcial por parte do rei da Inglaterra, o rei João, em 1215. Os reis, por serem soberanos, tinham o dever de controlar a população e manter os apoios da nobreza e do clero. Então a Carta Magna foi pensada, no sentido de conter as várias arbitrariedades régias, para manter os interesses dos nobres e da Igreja. Era um conjunto de princípios e leis que o rei deveria seguir, delimitando seus amplos poderes.
• Entre esses regimentos, estava: o direito a habeas-corpus quando um cidadão fosse preso, e, para tal, deveria passar por julgamento, além do princípio da presunção da inocência. Esse documento é considerado um dos primeiros da história do Direito Constitucional e dos Direitos Humanos.
Fonte: https://www.historiadomundo.com.br/curiosidades/carta-magna.htm
Carta Magna
