por :) | dez 29, 2022 | Blog de Noticias, Noticias Urgentes
CARTA DE REPÚDIO A violência, em qualquer das suas formas, é inaceitável e injustificável! Quando a violência se dá contra uma mulher, ela é ainda mais inaceitável e injustificável! Quando a violência se dá contra uma mulher no exercício de suas funções laborais,...
por :) | dez 29, 2022 | Blog de Noticias
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal. O Supremo Tribunal Federal, finalizou Julgamento Virtual em 16 de Dezembro de 2022, e, por unanimidade, apreciando o tema 1.097 da repercussão geral, deu provimento ao...
por :) | dez 28, 2022 | Blog de Noticias, Noticias Urgentes
Apesar do órgão fiscalizador (Conselho Nacional de Justiça) ter estabelecido o retorno ao trabalho presencial no Poder Judiciário, criou um grupo de trabalho, coordenado pelo corregedor nacional de Justiça para acompanhar o cumprimento da decisão proferida pelo seu...
por :) | dez 22, 2022 | Blog de Noticias, Noticias Urgentes
Informamos que estaremos em recesso do dia 23 a 31 de dezembro. Retornaremos em 02 de janeiro de 2023. Contato Convênio: Fabiana – fabiana@assojuris.com.br WhatsApp: (16)99387-4662
por :) | dez 19, 2022 | Blog de Noticias, Noticias Urgentes
Com a promulgação da Lei Complementar nº 1.380/2022 que revogou o § 2º do artigo 9º da Lei 1.102/2007, com redação dada pela Lei 1.384/2020, a contribuição social dos aposentados e pensionistas volta a ser calculada sobre o valor da parcela dos proventos que supere o...
por :) | dez 19, 2022 | Blog de Noticias, Noticias Urgentes
No dia 15 de dezembro, Joara Borges dirigente da Assojuris, estive presente no Forum de Pinheiros em São Paulo. O objetivo da visita é buscar uma melhor compreensão das necessidades dos trabalhadores do Judiciário Estadual ante as recentes mudanças das relações...
