por :) | nov 29, 2023 | Blog de Noticias, Noticias Urgentes, Uncategorized
Pagamentos de Precatórios e Requisições de Pequenos Valores originários de Ações judiciais referentes a Desvio de Função, Alteração de Nível e Progressão de Grau, ajuizadas pelo departamento jurídico da Assojuris, desta feita sob o patrocínio do escritório Eduardo...
por :) | nov 29, 2023 | Uncategorized
● Pagamentos de Precatórios e Requisições de Pequenos Valores originários de Ações judiciais referentes a Desvio de Função, Alteração de Nível e Progressão de Grau, ajuizadas pelo departamento jurídico da Assojuris, desta feita sob o patrocínio do escritório Miranda...
por :) | nov 11, 2023 | Blog de Noticias, Noticias Urgentes, Uncategorized
por :) | nov 8, 2023 | Blog de Noticias, Noticias Urgentes, Uncategorized
Nesta quarta-feira, 08 de novembro, foi eleito, em primeiro turno, para presidir o maior Tribunal de Justiça do Mundo, em número de processos, – biênio 2024/2025, o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, atual Corregedor-Geral da Justiça. Em nome do...
por :) | out 23, 2023 | Blog de Noticias, Noticias Urgentes, Uncategorized
● Portaria da Egrégia Presidência do TJSP, sob n° 10.298/2023, mantém o valor do abono permanência para o exercício próximo vindouro (2024) no percentual de 100% da contribuição previdenciária recolhida mensalmente, exceto para servidores que ocupem cargos sujeitos à...
por :) | out 11, 2023 | Blog de Noticias, Noticias Urgentes, Uncategorized
O associado P.F.K., da Comarca de Jaú, obteve judicialmente o reconhecimento a manutenção da isenção do Imposto de Renda, uma vez que era isento por ter enfermidade enquadrada na lei, tendo sido revogada por perícia médica do Tribunal.Assim, havia sido deferida a...