por lekodesignsolucoesevendas@gmail.com | ago 19, 2020 | Blog de Noticias
O Departamento Jurídico da ASSOJURIS (Dra. Cristiane Dultra do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia) distribuiu no início da tarde desta segunda-feira (17), Ação Civil Pública (n°...
por lekodesignsolucoesevendas@gmail.com | ago 19, 2020 | Blog de Noticias
ASSEMBLEIA GERAL DOS JUDICIÁRIOS SP DIA19/08/20 QUARTA ÀS 10H O TJSP permanece em silêncio em relação às mortes e à contaminação de seus servidores e servidoras. As entidades ainda não...
por lekodesignsolucoesevendas@gmail.com | ago 18, 2020 | Blog de Noticias
Em sessão extraordinária nesta terça-feira (18) os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 1339/2019 que dispõe sobre a taxa judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense rejeitando os...
por lekodesignsolucoesevendas@gmail.com | ago 18, 2020 | Blog de Noticias
Hoje, provavelmente, será votado na ALESP o Projeto de Lei Estadual nº. 1.339/2019, que visa alterar a Lei Estadual nº. 11.608/2020 no que diz respeito ao rateio do valor decorrente da taxa judiciária, passando ao Tribunal de Justiça, o...
por lekodesignsolucoesevendas@gmail.com | ago 17, 2020 | Blog de Noticias
Na data de hoje, 17 de agosto, em reunião virtual com a participação de parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo e entidades representativas do servidorismo foi discutido o Projeto de Lei 529/2020, de autoria do Governo...