por lekodesignsolucoesevendas@gmail.com | out 3, 2021 | Rol de Ações
Com o objetivo de assegurar aos associados da Assojuris a continuidade do cômputo do tempo de serviço para todos os fins, inclusive para obtenção de vantagens por tempo de serviço como o quinquênio, a sexta parte e a licença prêmio e o direito de sua...
por lekodesignsolucoesevendas@gmail.com | out 3, 2021 | Rol de Ações
Ação ajuizada na Justiça do Trabalho n° 1000968-73.2020.5.02.0020, a fim de suspender os efeitos do provimento CSM n°. 2.564/2020, determinando-se a subsistência integral do trabalho remoto e suspensão da retomada gradual das atividades presenciais, o que reflete a...
por lekodesignsolucoesevendas@gmail.com | out 3, 2021 | Uncategorized
Medida visa o recebimento dos gastos com: (a) energia elétrica, (b) uso do computador,monitor(es), (c) internet (d) utilização de impressora no caso dos oficiais de justiça. É dever do Estado dar meios para o fornecimento ou manutenção dos equipamentos,...
por lekodesignsolucoesevendas@gmail.com | out 1, 2021 | Blog de Noticias
O TJSP não divulgou até o final da manhã de hoje (01/10) o Relatório de Gestão Fiscal – RGF, como determina o Art. 52 da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal -: A assessoria econômica da...
por lekodesignsolucoesevendas@gmail.com | set 30, 2021 | Blog de Noticias
O ato de 15 de setembro teve como objetivo mobilizar trabalhadores, mostrar à sociedade o descaso com que o maior Tribunal de Justiça do mundo, em volume de processos, trata sua principal força de trabalho, os servidores não magistrados....